Oswaldo Trigueiro representará o Brasil em reunião do Conselho Europeu Judicial em Haia, na Holanda

O procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, irá representar o Brasil na reunião do Conselho Europeu Judicial de Combate às Organizações Criminosas, na cidade de Haia, na Holanda, nesta segunda-feira (28). Ele vai na condição de presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas do Colégio de Procuradores-gerais de Justiça do País.

 “Recebemos um convite para participar dessa reunião, onde o Brasil terá representado nas questões do combate ao crime organizado. Na verdade, esse Conselho Europeu tem o objetivo de dividir experiências europeias e americanas, com o relato de estudos de casos, experiências brasileiras que foram realizadas, a formatação e modelo dessas atividades no país, notadamente a questão da cooperação. Acho que o grande viés dessa reunião é como a gente estabelecer pontos de unidade de atuação”, explicou Oswaldo Trigueiro.

Ele observou que o convite veio exatamente no momento em que o GNCOC começou um trabalho nacional de combate ao crime organizado, não só sob um ponto de vista de ação, a exemplo do que aconteceu recentemente, quando o Grupo fez um trabalho envolvendo mais de 20 Estados brasileiros no combate à sonegação fiscal, mas, também, de projetos. “A gente conseguiu envolver mais de 20 entidades, tendo resultado expressivo de denúncias, em torno de 1,5 bilhão, com R$ 16 bilhões em representações fiscais. Então isso é uma coisa que a gente vai mostrar. Como foi feito, da forma que foi feito para que isso possa também ser dividido nesse sistema europeu de cooperação”, acrescentou.

Lembrou que outras ações estão sendo engendradas e em março próximo do ano, o GNCOC fará uma reunião nacional com representantes de todos os Ministérios Públicos, em Minas Gerais, para definir os temas que o MP Brasileiro vai atuar em 2012, no combate ao crime organizado.

Outras experiências que serão levadas pelo GNCOC para a reunião do Conselho Europeu Judicial de Combate às Organizações Criminosas são com relação a interligação de bancos de dados, um projeto de estruturação das unidades, para que elas possam aderir aos projetos estratégicos de combate ao crime.

Além de apresentar experiências do Brasil, o presidente do GNCOC pretende firmar termos de cooperação com países europeus, principalmente na área de qualificação e na importação de experiências e modelos. “Vamos ver se firmamos termos de cooperação com a Espanha e com Itália, no sentido de trazer cursos e experiências”, afirmou.

A unidade da Espanha, por exemplo, tem interesse em partilhar cursos principalmente no combate ao tráfico de drogas. A Itália tem interesse em trocar experiências no controle da corrupção no ambiente prisional. A partir dessa experiência, o GNCOC deve propor o modelo de cooperação a países da América do Sul.

Conselho Europeu

O Conselho Europeu Judicial de Combate às Organizações Criminosas realiza essa reunião na Holanda uma vez por ano. Ela é preparatória para uma grande reunião - o Congresso das Nações Unidas de prevenção ao crime e para avaliar a Justiça criminal no mundo inteiro. “É uma discussão sobre modelos que podem ser não só de celeridade processual, mas de resolutividade, de efetividade, de resultados práticos no combate ao crime organizado. Na verdade, ela serve como modelo preparatório para essa reunião que acontece das nações unidas de prevenção ao crime e de soluções judiciais de combate ao crime”, disse.