O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá dar prosseguimento às atividades históricas e culturais que marcaram os 120 anos de instalação da Corte paraibana no ano passado. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse que para esse ano já está programada uma série de eventos e citou a iniciativa de prestigiar os ministros paraibanos que integraram as cortes superiores, a exemplo de Rafael Mayer e Djaci Alves Falcão, que inclusive já foram homenageados com a outorga da “Medalha do Mérito Judiciário”, aprovada por unanimidade no Tribunal Pleno.
O presidente do Tribunal antecipou que a solenidade de entrega das medalhas aos ilustres ministros será um dos eventos previstos para 2012, oportunidade em que haverá também o lançamento do livro “Biografia dos Ministros Paraibanos nos Tribunais Superiores”, organizado pelo escritor e editor Evandro da Nóbrega. O desembargador explicou que, a exemplo do ano passado, a programação de atividades será definida para todo o período de gestão e deverá ser encerrada com a inauguração do novo e moderno plenário da Corte de Justiça, prevista para outubro do corrente ano.
A sexta e última etapa das comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça fechou a programação de atividades em 15 de dezembro de 2011. Na oportunidade foi apresentada uma retrospectiva em vídeo, dos trabalhos da comissão especial dos 120 anos e os registros dos eventos comemorativos. Aconteceu também os lançamentos da Revista do Foro nº 128 e do livro “Um Apóstolo da Educação no Nordeste”, de autoria do escritor Evandro Nóbrega, alusivo à vida do Monsenhor Manoel Vieira, obra que teve a apresentação de sua sobrinha, Dra. Therezinha Vieira.
Coube ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho, membro da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, a apresentação da Revista do Foro, editada em 650 páginas, trazendo jurisprudência cível e criminal, decisões monocráticas e doutrina. Nesta obra um artigo assinado pela doutora Maria Emília Neiva de Oliveira, sob o título “Um Olhar Jurídico e Cidadão sobre o Nascimento e a Sobrevivência da Lei Maria da Penha”.
A quinta etapa marcou o momento culminante das comemorações com a passagem, em 15 de outubro, do aniversário de instalação da Corte paraibana. A comissão Especial, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também integrou a programação do 89º Encontro do Colégio Permanente dos Presidente de Tribunais de Justiça do Brasil, evento que aconteceu em João Pessoa e trouxe à Capital desembargadores, presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país. O evento foi coroado de sucesso. Na oportunidade foi descerrada a placa histórica e comemorativa aos 120 anos.
Gecom/TJPB/genesio sousa
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