NOTA
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO
DA PARAÍBA, vem a público manifestar-se em razão da OPERAÇÃO
ASTRINGERE, esclarecendo os pontos abaixo;
A investigação que resultou, no dia de hoje, na prisão preventiva de
um juiz, advogados, delegado de polícia e servidores do Judiciário,
acusados de fraudes em processos judiciais e que teve inicio através de
pedido encaminhado pelo Ministério Público Estadual junto ao TJPB,
onde se busca averiguar a ocorrência de possíveis irregularidades
no 2º Juizado Especial de Mangabeira e ainda através de pedido de
providências da OAB/PB, tendo em vista denúncias de instituições
financeiras lesadas, vem a público esclarecer;
A OAB/PB ratifica o total interesse na averiguação dos fatos e
acompanhará o deslinde das investigações sempre garantindo as
Prerrogativas Profissionais dos Advogados;
Parabenizamos todas as instituições envolvidas pelas medidas
adotadas inclusive para garantir o funcionamento da unidade
Judiciária objeto da investigação;
Por fim salientamos que é a cooperação das instituições que as tornam
mais fortes e que a OAB /PB não se furtará a denunciar eventuais
ilegalidades.
OAB
Seccional Paraíba
______________
Notícia do TJPB:
VÍDEO (Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco)
Presidente da AMPB concede entrevistas sobre a Operação “Astringere” da Polícia Federal
O juiz Horácio Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, acompanhou com atenção o desenrolar de toda a operação realizada pela Polícia Federal na Paraíba durante esta quinta-feira (18 de abril). A ação investigou membros do Poder Judiciário paraibano, dentre eles um juiz. A AMPB acompanhou de perto as atividades, para que fossem dadas todas as garantias constitucionais ao magistrados e colocando à disposição o departamento jurídico da Entidade.
O representante da categoria também concedeu entrevistas a diversos meios de comunicação do Estado, esclarecendo a sociedade sobre o fato. Durante sua participação na rádio CBN, Horácio declarou que "a magistratura sente o momento de tristeza que estamos atravessando, mas está tendo a coragem e a determinação de examinar um próprio membro de sua estrutura, de apurar as possíveis denúncias feitas contra o magistrado, fruto de uma determinação judicial do próprio Tribunal de Justiça, que a Polícia Federal seguiu".
Horácio frisou que "o Poder Judiciário da Paraíba não tem se furtado em nenhum momento de apurar toda e qualquer denúncia a ele formulada. Esses órgãos tem a responsabilidade de apontar possíveis falhas e, em nenhum momento, a AMPB vai querer abafar qualquer acusação feita a qualquer membro do Judiciário, até porque nós representamos e defendemos um todo, não podendo permitir que casos pontuais maculem a imagem de nossa categoria.
"A sociedade pode ter certeza de que a Corregedoria Geral de Justiça e o Tribunal jamais se furtarão em cumprir seu papel".
Outra participação de Horácio Melo foi no programa Correio Debate, que foi ao ar pela rádio Correio FM, no dia 18 de abril.
Já no programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, exibido na manhã desta sexta-feira (19 de abril) o presidente da AMPB comentou sobre a imagem dos magistrados diante do caso. "A magistratura tem o cuidado de zelar pelo seu nome e pela história do Poder Judiciário e isso faz com quer um fato dessa natureza mostre que o próprio Judiciário apura as denúncias que são feitas contra seus próprios juízes".
Horácio alertou ainda que esta "é uma acusação que ainda está em fase de investigação, devemos dar as garantias constitucionais de ampla defesa ao magistrado"
Horácio frisou que "o Poder Judiciário da Paraíba não tem se furtado em nenhum momento de apurar toda e qualquer denúncia a ele formulada. Esses órgãos tem a responsabilidade de apontar possíveis falhas e, em nenhum momento, a AMPB vai querer abafar qualquer acusação feita a qualquer membro do Judiciário, até porque nós representamos e defendemos um todo, não podendo permitir que casos pontuais maculem a imagem de nossa categoria.
"A sociedade pode ter certeza de que a Corregedoria Geral de Justiça e o Tribunal jamais se furtarão em cumprir seu papel".
Outra participação de Horácio Melo foi no programa Correio Debate, que foi ao ar pela rádio Correio FM, no dia 18 de abril.
Já no programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, exibido na manhã desta sexta-feira (19 de abril) o presidente da AMPB comentou sobre a imagem dos magistrados diante do caso. "A magistratura tem o cuidado de zelar pelo seu nome e pela história do Poder Judiciário e isso faz com quer um fato dessa natureza mostre que o próprio Judiciário apura as denúncias que são feitas contra seus próprios juízes".
Horácio alertou ainda que esta "é uma acusação que ainda está em fase de investigação, devemos dar as garantias constitucionais de ampla defesa ao magistrado"
AMPB
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