DROGAS - uma questão de saúde pública...

Polícia apreende mais drogas, prende mais e número de processos na Vara de Entorpecentes aumenta

 

Juíza Maria Emília/Foto: Ednaldo Araújo

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O aumento no número de processos é um reflexo da atividade policial na repressão ao crime. Levantamento da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Civil da Paraíba revela que a quantidade de apreensões de drogas cresceu 7.591% em quatro anos, subindo de 23 quilos, em 2009, para 304 quilos, em 2012, entre maconha, cocaína e crack.

Para a magistrada Maria Emília, trata-se do reflexo na melhoria da qualidade das investigações e inquéritos policiais, facilitando o trabalho e a apreensão de grandes quantidades. “Isto é significante, porque o que mais nos preocupa são os traficantes mais influentes”, destacou a juíza.

Maria Emília explicou que o tráfico possui 18 enquadramentos em lei, e todos eles caracterizam um tipo de crime. Por isso, é preciso analisar as peculiaridades de cada caso para determinar a pena mais justa para cada réu.

Essa preocupação se soma ao maior desafio das autoridades: desarticular o comando do tráfico, que acontece de dentro dos presídios. “Esses grandes traficantes, além da gravidade dos crimes que cometem, induzem outras pessoas ao mesmo, fazendo esse mal terrível à sociedade, que é a disseminação das drogas”, avaliou.

Mais mulheres no tráfico e mais crack - Outros dados preocupantes são o aumento de mulheres respondendo a processos por tráfico de drogas e a precariedade da assistência ao usuário. De acordo com os dados da Vara de Entorpecentes, a proporção de ações, conforme o gênero, era de 90% homens e 10% mulheres. Atualmente, o índice é de 65% a 35%, respectivamente. A participação feminina se dá, principalmente, para fornecer as drogas aos parceiros dentro dos presídios ou comercializam sob ameaça, constatou a juíza, durante a apreciação de diversas ações.

Em relação ao usuário, principalmente o de crack, Maria Emília enxerga como caso de saúde pública. Isso porque o crack tem uma capacidade de vício rápida. E o cidadão, para conseguir mais da substância, torna-se alvo facilmente recrutado para o tráfico. “Entendo que cabe ao Estado um trabalho direcionado ao usuário, para recuperá-lo, dar tratamento adequado com acompanhamento psicológico”, ressaltou.

Em João Pessoa, existem quatro unidades de tratamento, que são os Caps (Centro de Atenção Psicossocial). Só que duas são específicas para transtornos mentais, uma para tratar vícios em álcool e outras drogas e uma para o atendimento infanto-juvenil. E fazem apenas o atendimento em crise, de domingo a domingo, durante as 24 horas do dia. Quando o dependente apresenta melhoras ele retorna à casa, onde vai tentar lutar contra o vício sozinho.

Segundo informações da Prefeitura da Capital, atualmente, o Caps Gutemberg Botelho, para dependentes químicos, atende 600 usuários, todos acompanhados por uma equipe formada por psiquiatra, psicólogo, assistente social, arte educador, oficineiro e técnico de enfermagem. O complexo fica localizado na Avenida Minas Gerais, 409, no Bairro dos Estados.

Para a juíza Maria Emília, a parte da justiça é feita com muito empenho, mas é preciso uma estratégia mais eficaz para o combate ao tráfico. Tudo isso com o viés de reduzir a criminalidade agregada ao dependente, como homicídios, latrocínios e roubos praticados em virtude da busca alucinante pelo produto.

Gecom – Gabriella Guedes

  Tribunal de Justiça da Paraíba