A pedido da OAB-PB, CNJ virá à Paraíba discutir redução das custas judiciais

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, através do Conselheiro
Federal Walter Agra, provocou, há cerca de 10 dias, o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) para que a comissão especial do órgão realizasse uma diligência,
in loco no estado da Paraíba, para, amparado nos dados já disponíveis no CNJ
e com base em trabalho e levantamento técnico feito pela OAB-PB estabelecer
medidas emergenciais no sentido de minorar o valor das custas processuais,
enquanto não for apresentado projeto de Lei para estabelecer parâmetros
uniformes para todo o país.

Em razão da Paraíba ser o estado do país com o maior valor de custas
processuais e em decorrência da provocação da OAB, foi designada a cidade
de João Pessoa para sediar a reunião regional promovida pelo CNJ a ser
realizada no dia 05 de abril de 2011, na sede do Tribunal de Justiça. A reunião
será realizada apenas com a presença do presidente do TJ-PB, presidente da
OAB-PB e dos Conselheiros Federais da Paraíba e intermediada pelos membros
da Comissão Especial do CNJ. Também será convidado o presidente do
Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Reuniões regionais desta natureza já foram realizadas no Rio de Janeiro e no
Paraná. Em ambas as oportunidades o CNJ conseguiu providências reais e
efetivas por parte dos Presidentes dos Tribunais e da OAB. No Paraná, por
exemplo, o Tribunal de Justiça revogou um decreto judiciário que atualizava o
valor das custas judiciais, propiciando uma redução imediata nas custas
processuais.

Na Paraíba, segundo o Presidente Odon Bezerra, a expectativa é que dessa
reunião possa ser mediada, ao menos, minorações em vários itens da lei das
custas, enquanto as mudanças definitivas venham ser fixadas em nível
nacional.

Segundo os Conselheiros Federais Walter Agra e Vital Lopes, o CNJ já
constatou que as custas no Estado da Paraíba são as maiores do país,
constituindo um indiscutível obstáculo ao acesso à Justiça. Segundo o CNJ, as
custas na Paraíba ultrapassam todos os parâmetros, por qualquer fator ou
índice.

As custas no Estado da Paraíba ganham um tamanho ainda mais assustador se
levarmos em conta que o mesmo Estado possui um dos PIB´S mais baixo do
país.

Diante de tudo isto, o Conselheiro do CNJ Jefferson kravichinchin revelou que
mantém grande expectativa para que, com essa reunião a ser realizada em João
Pessoa, possa haver uma minoração das custas processuais na Paraíba,
sobretudo se levarmos em conta que em outros Estados, com valor de custas
bem menores, tenha prevalecido a vontade de se propiciar maior acesso ao
judiciário. “Esse é um caminho sem volta e a população não aceita mais custas
tão elevadas”, afirmou Jefferson kravichinchin.

Fonte: Informativo OAB-PB

Conselheiro Federal (OAB-PB) - Vital Lopes

Conselheiro Federal (OAB-PB) - Walter Agra