(foto do blog da jornalista Samantha Shiraishi - com um artigo sobre o cuidado com o uso inadequado desses óculos - artigo)
(Foto facebook)
Bruna Furlan: contágio de doenças por compartilhamento de objetos é frequente
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1992/11, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que obriga os cinemas a esterilizar os óculos utilizados pelo público para assistir a filmes em três dimensões (3D). Pela proposta, após a higienização, os óculos deverão ser acondicionados em embalagens plásticas estéreis e seladas a vácuo.
Bruna Furlan lembra que a principal forma de propagação de doenças infectocontagiosas é o contato com indivíduos contaminados. “O contágio, muitas vezes, ocorre por meio dos objetos utilizados pelos doentes”.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos que descumprirem a norma serão submetidos às penas previstas na Lei 6.437/77, relativa às infrações da legislação sanitária federal. As penas variam de multa – que vai de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão – a cancelamento da autorização para funcionamento da empresa.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposta semelhante sobre o assunto (Projeto de Lei 7559/10) foi arquivada pela Câmara no fim da legislatura passada.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo
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