Crime de Omissão contra os Idosos

Rachel Sheherazade

Apresentadora do SBT Brasil

Foi sancionada, na última quarta-feira (27/07) a lei que obriga hospitais e demais serviços de saúde a notificar autoridades em casos de violência ou suspeita de violência contra idosos.

Segundo a lei, “qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico” ao idoso é considerada violência.

Idosos devem ser tratados com respeito. Isso não é favor nenhum: é obrigação moral e legal. Está no Estatuto do Idoso.

Infelizmente, o dispositivo que vai completar sete anos, parece não ter, ainda, saído do limbo, continua ignorado... desrespeitado.

Como não é conhecido, não é cobrado, como não é cobrado, não é cumprido.

Apesar disso, nada justifica o desacato ao Estatuto. Ele é claro quando determina: abandono, tratamento desumano e privação de cuidados são passíveis de multa e prisão.

Tudo isso é violência. E quem testemunha esses casos e não denuncia também não tem perdão.

Pode ser culpado por omissão.