TJPB - detalhes da comemoração dos 120 anos de sua instalação

O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá dar prosseguimento às atividades históricas e culturais que marcaram os 120 anos de instalação da Corte paraibana no ano passado. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, disse que para esse ano já está programada uma série de eventos e citou a iniciativa de prestigiar os ministros paraibanos que integraram as cortes superiores, a exemplo de Rafael Mayer e Djaci Alves Falcão, que inclusive já foram homenageados com a outorga da “Medalha do Mérito Judiciário”, aprovada por unanimidade no Tribunal Pleno.

O presidente do Tribunal antecipou que a solenidade de entrega das medalhas aos ilustres ministros será um dos eventos previstos para 2012, oportunidade em que haverá também o lançamento do livro “Biografia dos Ministros Paraibanos nos Tribunais Superiores”, organizado pelo escritor e editor Evandro da Nóbrega. O desembargador explicou que, a exemplo do ano passado, a programação de atividades será definida para todo o período de gestão e deverá ser encerrada com a inauguração do novo e moderno plenário da Corte de Justiça, prevista para outubro do corrente ano.

A sexta e última etapa das comemorações dos 120 anos do Tribunal de Justiça fechou a programação de atividades em 15 de dezembro de 2011. Na oportunidade foi apresentada uma retrospectiva em vídeo, dos trabalhos da comissão especial dos 120 anos e os registros dos eventos comemorativos. Aconteceu também os lançamentos da Revista do Foro nº 128 e do livro “Um Apóstolo da Educação no Nordeste”, de autoria do escritor Evandro Nóbrega, alusivo à vida do Monsenhor Manoel Vieira, obra que teve a apresentação de sua sobrinha, Dra. Therezinha Vieira.

Coube ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho, membro da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, a apresentação da Revista do Foro, editada em 650 páginas, trazendo jurisprudência cível e criminal, decisões monocráticas e doutrina. Nesta obra um artigo assinado pela doutora Maria Emília Neiva de Oliveira, sob o título “Um Olhar Jurídico e Cidadão sobre o Nascimento e a Sobrevivência da Lei Maria da Penha”.

A quinta etapa marcou o momento culminante das comemorações com a passagem, em 15 de outubro, do aniversário de instalação da Corte paraibana. A comissão Especial, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também integrou a programação do 89º Encontro do Colégio Permanente dos Presidente de Tribunais de Justiça do Brasil, evento que aconteceu em João Pessoa e trouxe à Capital desembargadores, presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país. O evento foi coroado de sucesso. Na oportunidade foi descerrada a placa histórica e comemorativa aos 120 anos.

Gecom/TJPB/genesio sousa

TJPB encerra comemorações dos 120 anos de instalação com lançamentos de livro e Revista do Foro nº 128

Foto por: Ednaldo Araújo

Gerência de Comunicação

“O Tribunal de Justiça da Paraíba vivenciou, durante o ano de 2011, significativos avanços com a implementação do processos digital e, ao mesmo tempo, não esqueceu de preservar seu passado histórico, que a cada ano se renova”. Com essas palavras, o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu a sexta etapa de comemorações pelos 120 anos de instalação da Corte de Justiça paraibana, no final da tarde desta quinta-feira (15), evento que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, com a presenta de diversas autoridades, entre elas, desembargadores, juízes, promotores, advogados e servidores da Justiça.

A solenidade foi marcada pela apresentação de uma retrospectiva, em vídeo, dos trabalhos da comissão especial dos 120 anos e os registros dos eventos comemorativos. Também pelos lançamentos da Revista do Foro nº 128, com sua primeira versão eletrônica, e do livro “Um Apóstolo da Educação no Nordeste”, de autoria do escritor Evandro Nóbrega, alusivo à vida do Monsenhor Manoel Vieira. Coube ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho, membro da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, a apresentação da revista, editada em 650 páginas, trazendo jurisprudência cível e criminal, decisões monocráticas e doutrina, e nesta obra, um artigo assinado pela doutora Maria Emília Neiva de Oliveira, com o título “ Um Olhar Jurídico e Cidadão sobre o Nascimento e a Sobrevivência da Lei Maria da Penha”.

O presidente antecipou que vai manter o cronograma de atividades culturais e históricas no segundo ano de sua gestão, já anunciando as homenagens que serão feita aos ex-ministros Djaci Alves Falcão e Luiz Rafael Mayer. Este ano, o Pleno do Tribunal de Justiça outorgou a medalha do “Mérito Judiciário”, na categoria Alta Distinção, aos dois ilustres paraibanos. Nascidos em Monteiro e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, ambos dedicaram suas vidas ao estudo do Direito e à Justiça brasileira. Está previsto o lançamento do livro “Biografia dos Ministros Paraibanos nos Tribunais Superiores”, organizado pelo escritor e editor Evandro da Nóbrega.

Para o presidente da Comissão de 120 anos, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o projeto cultural merece continuidade. “Tivemos o êxito de editar vários livros através dos eventos de comemoração aos 120 anos do TJ, mantivemos a semestralidade da Revista do Foro, e trazemos, hoje, esta novidade que é a revista eletrônica, projeto que vai facilitar e expandir o acesso à Jurisprudência do Tribunal”, afirmou o desembargador.

O livro “Um Apóstolo da Educação no Nordeste” foi apresentado pela sobrinha do Monsenhor, Sra. Terezinha Vieira. Ela agradeceu a oportunidade concedida pelo Tribunal de Justiça, quando cedeu o espaço nobre e histórico para homenagear um dos paraibanos que mais se dedicou à educação dos seus conterrâneos, levando seus ensinamento a todas as camadas sociais, não só como administrador, mas também como sacerdote e mensageiro da paz. Contribuiu com a formação de grandes juízes de Direito, desembargadores e servidores da Justiça, bem como de advogados e renomados políticos da Paraíba.

Integram a Comissão dos 120 anos do TJPB os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), José Ricardo Porto, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, João Alves da Silva, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Arnóbio Alves Teodósio. O Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; o escritor Itapuan Botto Targino; o escritor e jornalista Evandro da Nóbrega; o historiador Humberto Cavalcanti de Mello e o arquiteto Umbelino Peregrino de Albuquerque, representante na Paraíba do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Gcom/TJPB/