A Vara do Trabalho do município de Sousa inaugurou, na última quarta-feira, 16, uma Sala de Conciliação. O ambiente, reservado especialmente para as partes que desejam conversar para um possível acordo antes da audiência marcada, é pintada de azul claro, possui uma mesa redonda, ar-condicionado, água, café e chá para os presentes.
A iniciativa foi do juiz titular Paulo Roberto Vieira Rocha, um entusiasta da conciliação. A Sala Especial recebeu o nome do servidor Ricardo Neiva de Oliveira, falecido recentemente e que atuava na unidade de Sousa. O diretor da Vara do Trabalho é Welton da Silva Mangueira.
O juiz Paulo Roberto Vieira Rocha afirmou que “a Sala de Conciliação é um espaço adicional em busca de solução de controvérsias através de meio consensual e atende à Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses, conforme prevê o art. 1º da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, CNJ”.
Ao chegar à Vara do Trabalho as partes são encaminhadas pelo servidor José de Arimatéia Gomes para a Sala de Conciliação, proporcionando um um contato direto e informal entre os litigantes, sempre com a supervisão do juiz. A Sala de Conciliação atende a objetivos estratégicos do TRT da Paraíba que busca garantir qualidade no atendimento ao público e facilitar o acesso à Justiça. “A Sala de Conciliação, portanto, é mecanismo que auxilia TRT na sua missão maior que é promover Justiça nas relações de trabalho”, afirmou o magistrado.
A ideia da instalação da Sala partiu de pesquisas onde se verificou que, nas unidades onde foram instaladas, em diversos tribunais pelo país, foi grande a aceitação da comunidade na solução de conflitos. A inauguração da Sala de Conciliação Ricardo Neiva de Oliveira contou com a presença da mãe do homenageado, a juíza Maria Emília Neiva. Ela agradeceu a iniciativa do TRT, feita de forma espontânea e aprovada por unanimidade, e destacou as qualidades do filho “que soube se conduzir pelas normas da dignidade, da honradez e do amor ao próximo”.
Correição destaca performance da Vara do Trabalho
A inauguração da Sala de Conciliação da Vara do Trabalho de Sousa aconteceu no mesmo dia do encerramento da correição na unidade. Na ata, o desembargador presidente e corregedor, Paulo Américo Maia Filho, registrou a significativa melhoria na performance da Vara do Trabalho de Sousa, destacando a conciliação: “O percentual de conciliação em relação ao período correicionado anterior, aumentou de 30,50% para o excelente patamar de 51,82%, resultado este alcançado após a adoção, pelo juiz titular, de diversas práticas com o intuito de estimular a conciliação entre as partes”.
Classificou a instalação da Sala de Conciliação como “um espaço adicional e diferenciado criado com a finalidade de propiciar um contato direto e informal entre os litigantes, sempre com a supervisão do Magistrado, o que certamente contribuiu significativamente para o expressivo aumento no índice de conciliação da Unidade”.
Na ata, foi registrada, ainda, a boa prática do juiz titular, de manter um programa semanal em Rádio local, buscando, pessoalmente, dirimir dúvidas e esclarecer à população acerca do alcance da Justiça do Trabalho, com o objetivo de democratizar a relação dos jurisdicionados com o TRT da 13ª Região, atendendo à Meta 04 do CNJ para 2011.
“O efetivo empenho de todos os integrantes da Vara, que, com dedicação e comprometimento, colaboraram de forma decisiva para o resultado bastante positivo ora apresentado, pelo que parabeniza a todos. Registro, finalmente, com pesar, a ausência do servidor Ricardo Neiva de Oliveira, que prestou relevantes serviços à Unidade”, finalizou o desembargador corregedor.
VEJA OS DISCURSOS NA ÍNTEGRA:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
