O CC/02 proíbe a liberalidade por determinadas pessoas, a exemplo das doações feitas por pessoas pobres. De acordo com as lições do Promotor de Justiça, Prof. Cristiano Chaves, se doações constantes são feitas à determinada 'igreja' e essas doações (mesmo não doando todo o patrimônio) periclitam a subsistência do doador, essa doação é NULA, não se tratando da integralidade do patrimônio, porque a ideia do CC é que a proibição de doação universal tende à proteção da dignidade do doador, ou seja, ninguém pode doar comprometendo a sua subsistência/sobrevivência. O STJ tem precedente reconhecendo que o fundamento da proibição da doação universal é a dignidade humana e não o volume do patrimônio doado. Nesse sentido: RESP 285.421/SP – “A proibição inserta no art. 1.175 do Código Civil de 1916 (art. 548 do Código Civil em vigor) destina-se a impedir que o autor da liberalidade reduza-se a situação de pobreza, em razão da doação. A vedação à doação universal realiza a mediação concretizadora do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1°, III, da Constituição Federal)”.
“A maior parte dos erros que cometemos não se deve a
escolhas erradas, e sim à indecisão, à omissão e à falta de ação por medo de
errar”.
(Juiz Federal e Escritor, Prof. William
Douglas)
“O entusiasmo, assim como o
desânimo, é contagioso”.
(Juiz Federal e Escritor, Prof. William Douglas)
“Quando o caminho é difícil, a
perseverança vale mais que a inteligência”.
(Diretor da Transpetro, Rubens Teixeira)
“O pessimista queixa-se do vento, o otimista espera
que ele mude e o realista ajusta as velas”.
(Teólogo Católico Romano, William
George Ward)
“Alguns transformam a separação provisória numa terrível
noite de amarguroso adeus. Vítimas da ignorância em que se comprazem, internam-se
em florestas de sombras, onde perdem toda a paz, convertendo-se em presas
delirantes dos infernos de horror, criados por elas mesmas nos desvairamentos
passionais”.
(André Luiz por Chico Xavier)
“A semeadura do bem produzirá nossa felicidade sem
fim!”
(André Luiz por Chico Xavier)
“O templo doméstico é uma bênção do Céu na Terra”.
(Emmanuel por Chico Xavier)
Disse JESUS: “Ajuntai
tesouros no céu, onde nem a traça nem a ferrugem consomem”.
(Mt
6:20)
“Devem os filhos tomar como regra de conduta para
com seus pais todos os preceitos de JESUS concernentes ao próximo e ter
presente que todo procedimento censurável, com relação aos estranhos, ainda
mais censurável se torna relativamente aos pais; e que o que talvez não passe
de simples falta, no primeiro caso, pode ser considerado um crime, no segundo,
porque, aqui, à falta de caridade se junta a ingratidão”.
(Codificador do Espiritismo, Allan Kardec)
“Quantas pessoas no seu leito de morte desejariam
ter passado mais tempo no escritório ou assistindo à televisão? Ninguém. Elas
pensam nos seus entes queridos e nos seus familiares”.
(Autor de vários best
sellers, professor renomado e vice-presidente da FranklinCovey Co., Stephen R.
Covey)
