Dia Nacional da Saúde

Lei nº 5.352, de 8 de Novembro de 1967

Institui o "Dia Nacional da Saúde".

A data é importante: 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde. O que nem todos sabem é que foi escolhida em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872 e foi pioneiro no estudo de moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil.

Em 1900, fundou o Instituto Soroterápico Nacional, em Manguinhos, no Rio de Janeiro, hoje Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Sua trajetória se confunde com a história da saúde pública brasileira.

Fonte: www.ensp.fiocruz.br

 

Radiografia da saúde no Brasil

Série de artigos publicados em periódico internacional revela progressos e fracassos dos serviços médicos no país. Acesso a atendimento foi ampliado, mas doenças como dengue, depressão e leishmaniose visceral são cada vez mais frequentes.

Por: Sofia Moutinho

(foto: Scx.hu; montagem: Sofia Moutinho)

Estudos publicados na ‘The Lancet’ mostram altos e baixos da saúde no Brasil. Apesar das deficiências, o SUS tem, segundo os autores, papel fundamental na expansão do acesso ao atendimento médico.        

Como vai a saúde do brasileiro? Uma série de seis artigos publicados na revista médica britânica The Lancet mostra que ela tem melhorado: a expectativa de vida da população aumentou e o acesso aos serviços de saúde também. O país progrediu em áreas como a saúde infantil e o combate à doença de Chagas, mas ainda sofre com enfermidades como a dengue, a leishmaniose visceral e a depressão.

Os artigos, escritos por 29 especialistas brasileiros em saúde pública, revelam que a saúde e a nutrição das crianças brasileiras melhoraram rapidamente a partir dos anos 1980. Até 1990, o país assistiu a uma queda de 5,5% na taxa anual de mortes infantis.

Os pesquisadores associam essa melhora à criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, que universalizou o acesso ao atendimento médico, e a iniciativas voltadas para nutrição infantil, como o Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno, que desde 1981 atua na coleta e distribuição de leite materno e divulga a importância da amamentação.

Estudo mostra que a amamentação é um dos motivos para a queda da mortalidade infantil no Brasil. De 1970 a 2007, a duração média do aleitamento materno aumentou de 2,5 para 14 meses. (foto: Carin Araujo)

As doenças infecciosas de maneira geral também têm afetado menos os brasileiros. De acordo com os artigos, nos últimos 80 anos, o número de mortes por elas provocadas caiu de 50% para 5%.

O maior exemplo de sucesso da saúde pública nessa área foi o controle da doença de Chagas, infecção causada por um protozoário – o Trypanosoma cruzi – e transmitida pela picada do besouro barbeiro. Apesar de ainda não existir tratamento para a enfermidade, a sua transmissão foi praticamente extinguida.

Segundo um dos estudos, restam apenas os portadores crônicos, a maioria com mais de 60 anos, que contraíram a doença durante a juventude e ainda sofrem com os danos por ela provocados, principalmente ao coração e ao sistema nervoso.

Doenças que preocupam

Por outro lado, os artigos apontam que a dengue já é uma epidemia sem controle. Entre 2000 e 2009, foram registrados 3,5 milhões de casos da doença e 845 óbitos dela decorrentes. Mesmo com investimento do governo de mais de meio bilhão de dólares por ano em técnicas de controle do mosquito, a doença avança.

“Os problemas da dengue são três: não conseguimos controlar o mosquito transmissor por falta de medidas eficientes, não há vacina e ainda existem formas mais severas da doença, que durante uma epidemia são de difícil manejo pelo sistema de saúde”, explica um dos autores, o epidemiologista Mauricio Lima Barreto, da Universidade Federal da Bahia.

Apesar dos investimentos do governo no combate à dengue, a doença é a epidemia que mais cresce no país. (foto: Carol Garcia/ AGECOM)

Outra doença que atinge crescimento preocupante é a leishmaniose visceral, também conhecida como calazar. Apesar de não ser muito comentada, a enfermidade, que também é transmitida por mosquitos, é letal e apresenta alta incidência na população, com uma média anual de dois casos por 100 mil habitantes.

Segundo Lima Barreto, o aumento dos casos de leishmaniose visceral e dengue se deve ao processo de urbanização pelo qual o país vem passando. Os altos fluxos de migração de pessoas do campo para as cidades e o desmatamento facilitaram a proliferação dos mosquitos e aumentaram a área de transmissão das enfermidades.

"Nesses casos, não bastam somente ações de saúde para controlar as doenças, é preciso também uma integração com políticas mais amplas de educação ambiental e saneamento”, pondera o pesquisador.

Além das doenças infecciosas, as pesquisas apontam para o crescimento de alterações neuropsiquiátricas, como a depressão, que já afetam 19% dos brasileiros, passando as enfermidades cardiovasculares, que acometem 13% da população, e os cânceres, que atingem 6% dela.

Mais acesso à saúde

Entre sucessos e fracassos, os trabalhos destacam a importância do SUS. Apesar dos defeitos do sistema, que sofre com uma alta rotatividade de médicos e falta de equipamentos e leitos, os pesquisadores brasileiros acreditam que ele foi fundamental para a expansão do acesso ao atendimento médico.

Um dos artigos aponta que da criação do SUS até 2008 houve um aumento de 174% no uso de serviços de saúde por parte da população. “O SUS tem seus problemas, mas foi graças a ele que atingimos uma cobertura universal para vacinação e assistência pré-natal”, afirma uma das autoras, a pesquisadora Cláudia Travassos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No entanto, o conjunto de trabalhos mostra que o número de brasileiros que já visitou um médico – 68% da população em 2008 – ainda é baixo se comparado ao dos países mais desenvolvidos, como Alemanha, França e Canadá, onde a taxa é de mais de 80%.

Os estudos também revelam que apesar de o país dispor de um sistema público de saúde, uma grande parcela da população, 20%, recorre aos planos de saúde privados. De 2002 a 2008, o número de brasileiros com planos aumentou em mais de seis milhões.

"O sistema privado cresceu extraordinariamente e atingiu uma complexidade e um tamanho que cria contradições com o SUS”, afirma Travassos. “O maior paradoxo é que existe um sistema público e universal, mas as pessoas estão gastando mais com a saúde do que o próprio Estado.”

Para a pesquisadora, o aumento da participação do setor privado no mercado cria uma competição injusta com o SUS que leva a desigualdades no acesso à saúde de diferentes setores da sociedade. Segundo os autores, pessoas com planos de saúde privados têm chance 70% maior de usar um serviço de saúde em caso de necessidade do que quem tem o SUS como única opção.

“O grande problema é que o setor privado de saúde no Brasil se mantém em cima das deficiências do SUS, que não recebe recursos suficientes para dar conta de um sistema universal que ofereça atenção integral e continuada em todos os níveis”, conclui Travassos.

Sofia Moutinho
Ciência Hoje On-line