Maioria dos Conselheiros do CNJ repudia declarações contra Juízes

Foto: ASCOM/AMB

Calandra conversa com Conselheiros durante a Sessão do CNJ, nesta terça-feira (27)

Rafael Secunho

O Presidente da AMB, Nelson Calandra, acompanhou, nesta terça-feira (27), a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que o Presidente do Conselho e do STF, Ministro Cezar Peluso, divulgou nota de esclarecimento e repudiou as declarações atribuídas à Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon.

Em entrevista reproduzida pelo Jornal “Folha de S. Paulo”, Eliana Calmon atacou, de forma infundada, a Magistratura brasileira, o que foi reprovado de imediato por Calandra. O Presidente da AMB conversou com alguns conselheiros pela manhã e concedeu uma entrevista coletiva sobre o assunto também nesta terça-feira, na sede da AMB.

Peluso abriu a sessão lendo a nota que leva a assinatura de 13 Conselheiros e classifica como “levianas” as acusações atribuídas à Ministra. Além disso, ele observa que as declarações “ofendem a idoneidade e dignidade de todos os Magistrados e de todo o Poder Judiciário”. Apenas os Conselheiros Jefferson Kravchychyn, ausente da sessão de hoje, Eliana Calmon e José Lúcio Munhoz (em viagem) não assinaram a nota.

Leia aqui a íntegra da nota:

“A respeito de declarações publicadas em jornais desta data, que de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo.

Reafirma, ainda, o compromisso permanente da magistratura nacional com os preceitos éticos e jurídicos que devem governar o exercício da função judiciária, bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional.

Reitera, por fim, seu extremo respeito ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões serão, como não pode deixar de ser, objeto de estrito cumprimento e obediência”.

Assinam a nota o Presidente do CNJ, Ministro Cezar Peluso, e os Conselheiros Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, José Roberto Neves Amorim, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, José Guilherme Vasi Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Nobre e Bruno Dantas.