O Brasil conseguiu, nos últimos anos, uma diminuição expressiva no desmatamento, especialmente na Amazônia. Mas a taxa ainda é alta (6 mil km² de florestas desmatadas por ano), e o desmatamento cresce em outras partes do mundo. Segundo um novo estudo do Banco Mundial, esses dados mostram que as estratégias atuais para combater o desmate não estão funcionando como deveriam.
O estudo, chamado Justice for Forests: Improving Criminal Justice Efforts to Combat Illegal Logging [Justiça para as florestas: melhorando os esforços da Justiça penal para combater o desmatamento ilegal], considera que as estratégias usadas até o momento – focadas em ações preventivas – não são suficientes, e propõe uma nova abordagem: tratar o desmatamento ilegal como uma ação criminosa, e atuar com força na punição aos crimes ambientais.
Aqui, é preciso fazer uma distinção. Há, no Brasil, a possibilidade de desmatar a floresta legalmente. Para isso, é preciso ter licença de órgãos ambientais e estar de acordo com a legislação, mantendo reserva legal e Áreas de Preservação Permanente. O estudo não foca nesse tipo de desmatamento, apenas no ilegal – madeireiros que invadem propriedades ou florestas públicas, exploram espécies ameaçadas e somem após conseguirem a madeira que queriam, deixando apenas um rastro de destruição – e muitas vezes transformando áreas de florestas em pasto.
Qual é a abordagem proposta pelo Banco Mundial? É ser mais rigoroso com os desmatamentos ilegais. O estudo defende que esses desmates sejam de fato investigados e punidos, que os madeireiros ilegais sejam considerados quadrilhas, e sugere empregar todos os instrumentos de investigação criminal disponíveis para enfrentar esses crimes e combater a corrupção.
No relatório, o Brasil aparece em dois exemplos, um negativo e um positivo. No exemplo negativo, o estudo lembra um caso em maio de 2010, quando um escândalo de corrupção nas autorizações de retirada de madeira levou à prisão de 70 pessoas em Mato Grosso, incluindo servidores da Secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso e um ex-deputado. “Estudos conduzidos por organizações sem fins lucrativos descobriram que a atividade madeireira ilegal é ligada à corrupção nos mais altos níveis do governo”, diz o texto. No exemplo positivo, o documento lembra uma parceria entre o Ibama e o Greenpeace, no ano 2000, para impedir a extração ilegal de mógno na Amazônia.
Confira o documento na íntegra, em inglês: Justice for Forests
(Bruno Calixto)
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