Dezessete estados iniciam levantamento sobre abrigos

As coordenadorias da infância de juventude de 17 estados já prestaram informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as medidas adotadas para atender de forma mais adequada crianças e adolescentes que vivem em entidades de acolhimento. Os dados foram solicitados pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio de ofício expedido em janeiro último. O esforço em prol de um melhor acolhimento foi recomendado pelo Conselho através de uma instrução normativa, editada de junho do ano passado. A instrução “disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento de crianças e adolescentes”. Nesse sentido, recomendou aos tribunais que realizassem, a partir de julho do ano passado, uma série de audiências concentradas justamente para verificar as condições em que o acolhimento é prestado.

Entre os itens a serem apurados, as cortes deveriam verificar a situação pessoal, processual e procedimental existentes nas varas da infância e juventude e outros juízos com competência na área, promovendo a devida regularização nos casos em que for necessário. Os tribunais deveriam adotar também instrumentos para o controle efetivo das entidades que oferecem o acolhimento. Nesse sentido, a instrução recomenda a realização de parcerias com órgãos como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública, entre outros.

O Estado do Tocantins informou que realizou audiências concentradas em diversas comarcas, no mês de dezembro. De acordo com o tribunal, a casa de acolhida de Palmas, por exemplo, contava com 11 acolhidos, dos quais seis foram colocados sob a guarda dos pais ou da família extensa. A corte também informou a existência, na vara da infância e juventude da capital, de serviço psicossocial forense às mães ou gestantes que pretendem dar o filho em adoção.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia também comunicou que promoveu o I Seminário de Mobilização para Audiências Concentradas, em abril passado, com o objetivo de qualificar e instrumentalizar todos os envolvidos nesse trabalho, que passará a ser realizado em todo o estado.

No estado do Amazonas, a Coordenadoria da Infância e da Juventude realizou 166 audiências, abrangendo 230 crianças e adolescentes, com a participação da Promotoria da Justiça, Defensoria Pública e as secretarias de estado da Assistência Social e Direitos Humanos. Nesse trabalho, constatou-se a existência de crianças e adolescentes acolhidas sem o devido processo legal. O órgão tomou as medidas cabíveis para a instauração das devidas ações judiciais.

Além desses estados, prestaram informações o Rio Grande do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão, Distrito Federal, Amapá, Sergipe, São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraíba.

Crianças acolhidas - Dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), divulgados recentemente, mostraram que em todo o Brasil há 30.546 crianças e adolescentes vivendo em entidades de acolhimento ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais, como igrejas ou outras instituições.

Crianças e adolescentes aptas à adoção, por sua vez, somam 4.583, segundo o Cadastro Nacional de Adoção, também mantido pelo Conselho. O número de pretendentes, no entanto, é quase seis vezes maior: são 26.938 pais e mães que desejam adotar.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias

Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV

A Aids, doença infecciosa e ainda sem cura, foi descoberta há 30 anos. De lá para cá muita coisa mudou. Novos medicamentos foram desenvolvidos, o tempo de vida aumentou e a Aids passou a ser considerada doença crônica como é o caso do diabetes e da hipertensão. Mas não é por isso que deve ser banalizada. Desde sua descoberta, a doença já matou mais de 30 milhões de pessoas.
Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm contribuído para firmar uma jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive contribuindo para mudanças legislativas.
 Erro em diagnóstico
No julgamento do Recurso Especial 1.071.969, os ministros da Quarta Turma condenaram o Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene) a indenizar por danos morais um doador de sangue. Após doação realizada em outubro de 2000, o laboratório informou ao doador erroneamente que ele estaria infectado pelo vírus HIV e HBSAG, da hepatite B.
Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o Ihene falhou na forma da comunicação, não atendendo os requisitos de informação clara e adequada dos serviços conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Afinal, o laboratório liberou o resultado de HIV positivo sem nenhuma advertência sobre a precariedade e, tampouco, encaminhou o doador a um serviço de referência, descumprindo, assim, determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No Agravo de Instrumento 1.141.880, o ministro Herman Benjamin condenou o município de Campos dos Goytacazes (RJ) a indenizar por dano moral uma mulher que também foi diagnosticada erroneamente como soropositivo quando estava grávida. Ela e o filho recém-nascido foram submetidos a tratamento para Aids, com uso de medicamentos fortes, antes que o engano fosse descoberto.
Também por diagnóstico errado para HIV positivo, a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo terá que pagar uma indenização a um trabalhador. Para a Terceira Turma do STJ, a instituição que emite laudo sobre o vírus da Aids sem ressalva quanto à falibilidade do diagnóstico, tem de se responsabilizar se houver uma falha no resultado (Ag 448.342).
Infecção
No REsp 605.671, a Quarta Turma manteve decisão que condenou o Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ao pagamento de indenização a paciente infectada com o vírus da Aids quando fazia transfusão devido a outra doença.
Para o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, nem o hospital nem o serviço de transfusão tinham controle da origem do sangue, o que indicava negligência e desleixo. O ministro destacou, ainda, que houve negativa do hospital em fornecer os prontuários e demais documentos, indicando mais uma vez comportamento negligente.
Em um julgamento que teve grande repercussão na Terceira Turma, os ministros obrigaram o ex-marido a pagar indenização por danos morais e materiais à ex-esposa por ter escondido o fato de ele ser portador do vírus HIV.
No caso, a ex-esposa abriu mão da pensão alimentícia no processo de separação judicial e, em seguida, ingressou com ação de indenização alegando desconhecer que o ex-marido era soropositivo. Para tanto, argumentou que só tomou conhecimento da situação no ato da separação judicial e que requereu a produção de provas para sustentar sua alegação.
A ação foi declarada improcedente em primeira instância e posteriormente anulada em recurso que permitiu às partes a produção das provas requeridas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu que houve cerceamento de defesa e que a produção da prova requerida não lhe pode ser negada: “A apelante alega e procura provar um eventual comportamento lesivo intencional do apelado voltado à proliferação da Aids. A relação causa e efeito buscada pela apelante revela-se lógica e não pode ser suprimida”, decidiu o Tribunal.
No recurso interposto no STJ, a defesa do ex-marido alegou ser juridicamente impossível o pedido de ação de indenização por conduta faltosa do cônjuge durante o casamento. Alegou ainda, entre outras questões, que a renúncia dos alimentos na ação de separação implica coisa julgada, obstruindo o pedido de indenização por fatos ocorridos durante o casamento.
Citando precedentes do STJ, o relator do processo, ministro Humberto Gomes de Barros, destacou que o pedido de alimentos não se confunde com pedido indenizatório e que a renúncia a alimentos em ação de separação judicial não gera coisa julgada para ação indenizatória decorrente dos mesmos fatos que, eventualmente, deram causa à dissolução do casamento. “O artigo 129 da Lei do Divórcio trata de pensão alimentícia, que não tem qualquer relação com o pedido indenizatório por ato ilícito”, acrescentou.
Indenização a sucessores

Caso a vítima de dano moral já tenha morrido, o direito à indenização pode ser exercido pelos seus sucessores. A Primeira Turma reconheceu a legitimidade dos pais de um doente para propor ação contra o Estado do Paraná em consequência da divulgação, por servidores públicos, do fato de seu filho ser portador do vírus HIV.

Segundo o relator do processo, ministro José Delgado, se o sofrimento é algo pessoal, o direito de ação de indenização do dano moral é de natureza patrimonial e, como tal, transmite-se aos sucessores.

Portador contra União

No julgamento do REsp 220.256, a Primeira Turma manteve decisão que entendeu que cidadão contaminado pelo vírus da Aids em transfusão de sangue deve entrar com processo individual de indenização contra a União.
A questão começou quando o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para condenar a União a adotar medidas para tornar eficaz a fiscalização e controle da qualidade de sangue e hemoderivados. Pretendia, ainda, que fossem indenizados todos aqueles que foram contaminados pelo HIV por meio de transfusões realizadas em quaisquer estabelecimentos do país.
O relator do processo, ministro José Delgado, não reconheceu a legitimidade do MPF para instaurar a ação e manteve decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo. Segundo ele, os interesses dos cidadãos contaminados são individuais e podem ser defendidos pessoalmente, por cada um de seus titulares, mediante meios jurídicos como mandado de segurança ou ação declaratória.
O ministro concluiu que a ação civil pública não é cabível para amparar direitos individuais nem para reparar prejuízos causados por particulares. Daí, a ilegitimidade do Ministério Público Federal.

Plano de Saúde

No julgamento do REsp 650.400, a Quarta Turma entendeu que não é válida a cláusula contratual que excluiu o tratamento da Aids dos planos de saúde. Assim, a Turma reconheceu o direito de um beneficiário a ter todos os gastos com o tratamento da doença pagos pela Amil.
O relator, ministro Aldir Passarinho Junior, ressaltou que o entendimento do Tribunal é de que é abusiva a cláusula que afasta o tratamento de doenças infectocontagiosas de notificação compulsória, a exemplo da Aids. O ministro destacou que a Lei n. 9.656/1998 instituiu a obrigatoriedade do tratamento de enfermidades listadas na classificação estatística internacional de doenças e que a Aids encontra-se nessa relação.
A Terceira Turma também se posicionou sobre o assunto. No REsp 244.847, a Turma declarou nula, por considerá-la abusiva, a cláusula de contrato de seguro-saúde que excluiu o tratamento da Aids. O colegiado reconheceu o direito de uma aposentada a ser ressarcida pela seguradora das despesas que foi obrigada a adiantar em razão de internação causada por doenças oportunistas.
Em outro julgamento, a Quarta Turma manteve decisão que condenou a Marítima Seguros S/A a conceder tratamento médico ao marido de uma mulher, custeando as despesas decorrentes de infecções e doenças desenvolvidas em razão do vírus da Aids.
No caso, a seguradora tentava reverter decisão de segunda instância que a condenou ao pagamento das despesas médicas do paciente portador do HIV. Para tanto, afirmou que a esposa sabia do avançado estágio da doença do marido, o que seria razão suficiente para aplicar a pena de perda do seguro.
Para o relator do processo, ministro Ruy Rosado, se a empresa, interessada em alargar seus quadros de segurados, não examina previamente os candidatos ao contrato, não tem razão em formular queixas decorrentes de sua omissão.

Fornecimento de medicamentos

O Estado é obrigado, por dever constitucional, a fornecer gratuitamente medicamentos para portadores do vírus HIV e para o tratamento da Aids. E essa obrigação não se restringe aos remédios relacionados na lista editada pelo Ministério da Saúde. O Estado tem o dever de fornecer aos portadores do vírus ou já vítimas da doença qualquer medicamento prescrito por médico para seu tratamento. A decisão é da Primeira Turma, que rejeitou o recurso do estado do Rio de Janeiro contra portadores do vírus que solicitavam remédios não constantes da lista oficial. Sete portadores do vírus HIV entraram com uma ação contra o estado.

Isenção de Imposto de Renda

Ao julgar o REsp 628.114, a Segunda Turma garantiu a viúva de um militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa, em razão da morte do marido, por entender que ela demonstrou suficientemente, na forma exigida pela lei, ser portadora de Aids, fazendo jus, portanto, à pretendida isenção.

Amparo assistencial

Em 2002, em um julgamento inédito, a Quinta Turma concluiu que o portador da Aids faz jus ao pagamento pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do benefício de prestação continuada: a garantia de um salário-mínimo mensal ao portador de deficiência e ao idoso com 70 anos ou mais que comprovem não possuir condições de manter-se por si mesmo ou por intermédio de sua família. No caso, o INSS buscava eximir-se de pagar o auxílio, instituído pela Lei n. 8.742/1993 (a Lei Orgânica da Assistência Social) e regulamentado pelo Decreto n. 2.172/1997 (que aprovou o regulamento dos Benefícios da Previdência Social).

FGTS para tratamento

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado pelo titular para custear tratamento de criança portadora do vírus HIV, sua dependente. A decisão é da Segunda Turma, que no REsp 560.723 manteve decisão da Justiça Federal de Santa Catarina, garantindo à mãe da criança sacar o valor para o tratamento de sua filha.
Segundo a relatora, ministra Eliana Calmon, a jurisprudência do STJ já se firmou no sentido de que é possível o levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas de FGTS para o tratamento de familiar portador do vírus HIV, tanto quanto se o tratamento for para o titular da conta. Até mesmo em relação ao PIS, o entendimento do STJ é o de que nada impede o levantamento do saldo para tratamento de doença letal.
A ministra destacou, ainda, que a medida provisória editada em 2001 incluiu na lei que a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando ele ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.
Em outro julgamento (REsp 249.026), a Segunda Turma concluiu que portador do vírus da Aids tem direito à antecipação de diferenças de atualização dos depósitos realizados em sua conta vinculada ao FGTS.
No caso, a Caixa Econômica Federal (CEF) tentava suspender, no STJ, decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que concedeu a tutela antecipada – espécie de adiantamento de um direito – a portador do vírus HIV, já sob cuidados médicos, para receber diferenças de correção dos depósitos, levando-se em conta os expurgos inflacionários dos planos Verão e Collor I e II, de janeiro de 1989, abril e maio de 1990 e janeiro e fevereiro de 1991, respectivamente. Para tanto, alegava que a decisão ia contra o Código Processual Civil e que se tratava não apenas de uma mera escrituração contábil na referida conta, mas de entregar ao autor uma quantia certa de dinheiro, para o seu usufruto.
O relator, ministro Peçanha Martins, entendeu ser impertinente o argumento da CEF de que a doença do autor nada tinha a ver com as possibilidades do saque do FGTS. Para ele, a Lei n. 7.670/1988, que concede benefícios aos portadores da Aids, possibilita-lhes expressamente o levantamento do FGTS, independentemente da rescisão contratual, e com essa base o autor obteve a liberação dos depósitos. Para o STJ, é mais que justa a pretensão à atualização correta dos valores recebidos.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Um surdo que produziu belíssimas músicas

Ludwig van Beethoven

Retrato feito por Joseph Karl Stieler em 1820 (Wikipédia)

É considerado um dos pilares da música ocidental, pelo incontestável desenvolvimento, tanto da linguagem, como do conteúdo musical demonstrado nas suas obras, permanecendo como um dos compositores mais respeitados e mais influentes de todos os tempos. "O resumo de sua obra é a liberdade," observou o crítico alemão Paul Bekker, "a liberdade política, a liberdade artística do indivíduo, sua liberdade de escolha, de credo e a liberdade individual em todos os aspectos da vida". (Wikipédia)

Augusto Cury

(Do livro ‘Filhos Brilhantes, Alunos Fascinantes’)

“Quando os sonhos nos controlam, os surdos podem ouvir melodias, os cegos podem ver cores, os derrotados podem encontrar energia para continuar”

Um dos gênios da música, Beethoven, se deliciava ao som do piano. Sua genialidade musical alçava vôos como as águias sobre montanhas e penhascos. O jovem Beethoven não precisava de grandes somas de dinheiro para ser feliz, queria apenas uma audição finíssima e um piano para compor suas músicas.

Tudo parecia sem atropelos em sua vida. Entretanto, o grande compositor que voava sobre as mais altas montanhas da criatividade sentiu-se rastejar pelos vales mais profundos da ansiedade. O que parecia impossível aconteceu: Beethoven começou a ficar surdo. Certa vez, ao pressentir que não distinguia algumas notas, ficou perturbado. Tentava massagear seus ouvidos para ouvir melhor, mas não havia melhora.

Procurou ajuda, mas pouco a pouco seus ouvidos entravam num indecifrável silêncio. Quando seus amigos o chamavam por detrás e ele não os ouvia, entrava em crise. O mundo desabou sobre o gênio da música.

A música inspirava sua vida, encantava sua emoção, irrigava sua inteligência e acalmava sua ansiedade. A perda era irreparável. À medida que os sons ficavam distantes, Beethoven se distanciou do prazer de viver. Isolou-se, angustiou-se, abateu-se.

Os recursos médicos ineficazes o levaram a uma profunda crise depressiva. Seus pensamentos agitaram-se como ondas rebeldes num mar bravio. Sua emoção tornou-se um céu sem luar, uma manhã sem pássaros a cantarolar. O mestre da música perdeu o sabor pela existência. Nada, nem ninguém, o animava. Deixar de ouvir músicas e compô-las era tirar-lhe o chão para caminhar, o ar para respirar. Beethoven, assim, cogitou em desistir de viver.

Certa vez, num estado de desespero, ele colocou a cabeça sobre o peitoral do piano e gritou: "Não! Não é possível!". Ergueu a cabeça e começou a tocá-lo, mas nada ouvia. De repente, quando a emoção de Beethoven estava asfixiada e parecia não haver mais esperança, o gênio da música resolveu virar o jogo e te tornar o gênio da vida. Determinou deixar de ser vítima dos seus sofrimentos e lutar pelos seus sonhos.

Algo brilhante aconteceu. No momento em que todos pensavam que seus sonhos tinham sido sepultados pelo inquietante silêncio da surdez, Beethoven decidiu enfrentar suas limitações e superar sua condição miserável. Apesar de o mundo ter desabado sobre ele, escolheu sobreviver. Decidiu não ser escravo da surdez e de seu desânimo... — Muitos deixam de acreditar na vida quando passam por crises emocionais, sofrem perdas, atravessam dificuldades e desprezos ... — Mas, Beethoven, embora controlado por um forte sentimento de incapacidade, muito maior que o seu, ..., procurou superar-se. Procurou um sentido para a vida. Por incrível que pareça, a coragem e a sensibilidade dele o levaram a fazer o que ninguém jamais havia tentado fazer: compor músicas, apesar de surdo...

Os amigos acharam loucura a atitude de Beethoven, fruto de quem está completamente derrotado e perturbado. "Beethoven deve estar delirando!", alguns pensavam. Parecia impossível.

Um surdo desejar compor músicas é como um cego desejar pintar uma paisagem. Loucura! Todavia, aconteceu algo inimaginável. Com uma garra incansável, aprendeu a transformar seu caos num ambiente de refinada criatividade. Beethoven aprendeu a ouvir o inaudível.

O mestre da música colocava os ouvidos sobre os solos e os objetos e ouvia as vibrações das notas que dedilhava ao piano. No começo, tudo parecia confuso, não distinguia as notas. Mas, à medida que treinou seus ouvidos, as vibrações começaram a estabelecer uma relação com as notas musicais arquivadas em sua mente, que, por sua vez, abriram os arquivos da sua memória, dirigindo, assim, sua inventividade.

Desse modo, o inacreditável começou a acontecer. Com indescritível habilidade, Beethoven compôs belíssimas músicas apesar da surdez. Foi nesse período que ele compôs uma das suas obras mais famosas: a 5a Sinfonia.

(...)

— Quando os sonhos nos controlam, os surdos podem ouvir melodias, os cegos podem ver cores, os derrotados podem encontrar energia para continuar. Quando não havia solo para caminhar, Beethoven caminhou dentro de si mesmo, não desistiu da vida, ao contrário, exaltou-a. Os sonhos venceram. O mundo ganhou.

(...)

— E vocês, sabem virar o jogo ou são especialistas em lamentar-se?

(...)

— Não se coloquem como vítimas da vida. Não se posicionem como miseráveis sem sorte e sem apoio das pessoas. Caso contrário, serão sempre frágeis e inseguros. Estou perplexo com a fragilidade da geração Harry Potter... — Não estou criticando a saga de Harry Potter, estou criticando a falta de proteção emocional dos jovens que amam a fantasia, mas não sabem lidar com fatos concretos. Muitos não sabem atravessar crises, pedir desculpas, falar dos seus sentimentos. Alguns se desesperam quando a namorada os abandona, outros quando um amigo os deixa e ainda outros quando passam por uma frustração.

(...)

— A sociedade nos prepara para o sucesso e não para enfrentar os fracassos...

(...)

Bons jovens se preparam para o sucesso. Jovens brilhantes se preparam para as derrotas. Eles sabem que a vida é um contrato de risco e que não há caminhos sem acidentes. Portanto, têm consciência de que ninguém é digno do pódio se não usar suas derrotas para conquistá-lo.

VÍDEOS:

Quinta Sinfonia de Beethoven, Primeiro movimento (Allegro com brio), conduzida pelo maestro Leonard Bernstein. Orquestra Sinfônica da Baviera, Alemanha.http://www.youtube.com/watch?v=z1XL6PV9p18&feature=player_embedded#at=99

Nona Sinfonia de Beethoven, regida pelo maestro Leonard Bernstein, no Concerto de Natal de 1989, em Berlim.

(1ª parte)

http://www.youtube.com/watch?v=8FeKLkqtYLQ&feature=player_embedded#at=18

(2ª parte)

http://www.youtube.com/watch?v=AHgDLpOoAdc&feature=player_embedded 

(3ª parte)

http://www.youtube.com/watch?v=kZ8epFZDxAY&feature=player_embedded

(4ª parte)

http://www.youtube.com/watch?v=rfO2IJWEvnI&feature=player_embedded

Posts em redes sociais viram provas na Justiça

DE SÃO PAULO

Imagens e informações postadas em redes sociais, como Twitter, Facebook e Orkut, estão se transformando em armas nos tribunais. Advogados recorrem aos posts da outra parte em ações de divórcios e pensões, por exemplo.

A informação é de reportagem de Eliane Trindade publicada na edição da Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Segundo o desembargador Paulo Dimas, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo, já existe uma consistente jurisprudência que leva em conta imagens e posts de redes sociais pelo menos como início de prova em processos cíveis e criminais.

Polícia prende mulher que se passava por advogada em Formosa

SEDE OAB-PB

Rua Rodrigues de Aquino, 37 - Centro - João Pessoa/PB Clique aqui e saiba como chegar na nossa sede
(83) 2107-5220 / 2107-5219 / 2107-5246 / 2107-5205 (FAX)

Brasília, 25/06/2011 - Um mulher foi presa acusada de se passar por advogada utilizando o registro na Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) de outro profissional. A prisão foi feita pela Polícia Civil de Formosa (GO) que estava investigando a mulher há algum tempo. De acordo com a polícia, as investigações seguem em andamento para combater o exercício ilegal de outras profissionais na cidade, como por exemplo, corretetores de imóveis, dentistas e médicos. A suposta advogada, que não teve a identidade revelada, agia na cidade e utilizava o número que pertence a um advogado de Brasília. De acordo com a polícia de Formosa, em consulta a OAB-DF, também não foi encontrado nenhum registro com o nome da mulher. Ela vai ser autuada por exercício ilegal de profissão.

Fonte:

CNJ lança campanha nacional contra o crack

Vídeo que alerta sobre os perigos do consumo do crack

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança neste domingo (26/6), Dia Internacional de Combate às Drogas, campanha nacional de prevenção e combate ao uso do crack. As equipes dos jogos da Série A do Campeonato Brasileiro que serão transmitidos pela TV aberta entrarão em campo com uma faixa alusiva à campanha, em ação apoiada pela Rede Globo de Televisão. Até 31 de agosto, emissoras da televisão aberta vão exibir o vídeo que alerta as famílias sobre os perigos do consumo do crack, especialmente pelos jovens. A campanha tem o apoio do Instituto Crack, nem Pensar e do Conselho Nacional do Minsitério Público (CNMP). O CNJ também vai distribuir aos tribunais brasileiros 10 mil exemplares de cartilha produzida por especialistas para a campanha. A ideia é disseminar as informações por meio das Coordenadorias da Infância e Juventude dos tribunais. O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, acredita que a prevenção é a melhor forma de combate ao uso do crack, “indiscutível fator de aumento das taxas de criminalidade, violência e outros problemas sociais”, diz no texto de apresentação da cartilha.

Um hotsite (www.cnj.jus.br/cracknempensar) vai disponibilizar gratuitamente todo o material da campanha, que também inclui peças impressas para jornais e revistas que desejem colaborar com a campanha. Apenas os veículos dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina não poderão veicular a campanha, que já foi ao ar nessas unidades da federação.

Serviço:
Lançamento Campanha do CNJ contra o crack
Data: domingo – 26/6/2011
Horário: 16 horas
Hosite da campanha: www.cnj.jus.br/cracknempensar - Cartilha sobre o Crack

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias

Dia do Caboclo

Flávio José

Caboclo Sonhador

Flávio José

Composição: Maciel Melo

Sou um caboclo sonhador
Meu senhor, viu?

Não queira mudar meu verso
Se e assim não tem conversa
Meu regresso para o brejo
Diminui a minha reza

Coração tão sertanejo
Vejam como anda plangente o meu olhar
Mergulhado nos becos do meu passado
Perdido na imensidão desse lugar
Ao lembrar-me das bravuras de neném
Perguntar-me a todo instante por Bahia
Neca e Quinha, como vão? tá tudo Bem?
Meu canto é tanto quanto canta o sabiá

Sou devoto de Padre Ciço Romão
Sou tiete do nosso Rei do Cangaço
E meu regaço cuminado em pensamento
Em meu rebento sedento eu quero chegar

Deixe que eu cante cantigas de ninar
Abram alas para o novo cantador
Deixem meu verso passar na avenida
Um forró fiado tão da bexiga de bom

 

VÍDEO:

http://www.youtube.com/watch?v=se_Z2gU4QL8&feature=player_embedded

Dia de São João Batista

Lugar apontado como local exato do Batismo de Jesus (Fonte: Wikipédia)

O filho de Isabel e Zacarias era primo de Jesus e a ele coube a missão de anunciar a chegada do Messias. O primeiro encontro com Jesus aconteceu ainda quando Isabel estava grávida e Maria foi visitá-la. Logo que a Virgem saudou a prima, João estremeceu em seu ventre, denotando um gesto de reconhecimento de estar diante do Senhor.

João era um homem austero, que vivia no deserto, vestia peles de camelo e alimentava-se de gafanhotos e mel. Homem de profunda oração, pregava o batismo para a remissão dos pecados e, assim, nas águas do Rio Jordão, batizava seus seguidores aos quais conclamava à conversão.

O segundo encontro de Jesus ocorreu justamente quando o Messias procurou o primo para Ele próprio ser batizado. O gesto de humildade do Senhor marcou o início de sua vida pública.

João, porém, pela veemência de sua pregação incomodava os poderosos, sobretudo a corte do rei Herodes à qual o Batista denunciava por suas injustiças e devassidões. Herodes havia se casado com Herodíades, que era mulher do seu irmão e a quem João denunciava por haver abandonado o marido para unir-se ao cunhado. Durante um banquete, Herodíades mandou que sua filha Salomé, que era belíssima, dançasse para o rei. Este, extasiado com a beleza da moça, ofereceu a ela um presente, o qual ela própria poderia escolher. Tendo consultado a mãe, a moça pediu-lhe a cabeça de João Batista em uma bandeja. O rei, que havia dado a sua palavra, não teve outra escolha senão atender-lhe o pedido. E, assim, calou-se a “voz que clamava no deserto”.

A festa de São João é, além do Natal, a única celebração da natividade de um santo. Todas as demais festas são marcadas pela data da morte do santo, considerada a data que este entrou para a glória de Deus.

João, por sua importância na história do Messias, recebeu da Igreja a homenagem de ter seu nascimento também comemorado, tal qual Jesus Cristo. Seu martírio é celebrado em 29 de agosto.

Fonte: blog.cancaonova

A origem da festa de Corpus Christi

História: A Festa de Corpus Christi foi instituída pelo Papa Urbano IV com a Bula "Transiturus" de 11 de agosto de 1264, para ser celebrada na quinta-feira após a Festa da Santíssima Trindade, que acontece no domingo depois de Pentecostes.

O Papa Urbano IV foi o cônego Tiago Pantaleão de Troyes, arcediago do Cabido Diocesano de Liège na Bélgica, que recebeu o segredo das visões da freira agostiniana, Juliana de Mont Cornillon, as quais exigiam uma festa da Eucaristia no Ano Litúrgico.

Juliana nasceu em Liège em 1192 e participava da paróquia Saint Martin. Com 14 anos, em 1206, entrou para o convento das agostinianas em Mont Cornillon, na periferia de Liège. Com 17 anos, em 1209, começou a ter 'visões', exigindo da Igreja uma festa anual para agradecer o sacramento da Eucaristia. Com 38 anos, em 1230, confidenciou esse segredo ao arcediago de Liège, que 31 anos depois, por três anos, se tornaria o Papa Urbano IV (1261-1264), tornando mundial a Festa de Corpus Christi, pouco antes de morrer.

A "Fête Dieu" começou na paróquia de Saint Martin em Liège, em 1230, com autorização do arcediago para procissão Eucarística só dentro da igreja, a fim de proclamar a gratidão a Deus pelo benefício da Eucaristia. Em 1247, aconteceu a primeira Procissão Eucarística pelas ruas de Liège, já como festa da diocese. Depois se tornou festa nacional na Bélgica. A festa mundial de Corpus Christi foi decretada em 1264, 6 anos após a morte de irmã Juliana em 1258, com 66 anos.

Santa Juliana de Mont Cornillon foi canonizada em 1599 pelo Papa Clemente VIII.

Celebração: O decreto do Papa Urbano IV teve pouca repercussão, porque ele morreu em seguida. Mas se propagou por algumas igrejas, como na diocese de Colônia na Alemanha, onde Corpus Christi é celebrada antes de 1270. O ofício divino, seus hinos, a sequência 'Lauda Sion Salvatorem' são de Santo Tomás de Aquino (1223-1274), que estudou em Colônia com Santo Alberto Magno. Essa festa [Corpus Christi] tomou seu caráter universal definitivo, 50 anos depois de Urbano IV, a partir do século XIV, quando o Papa Clemente V, em 1313, confirmou a Bula de Urbano IV nas Constituições Clementinas do Corpus Júris, tornando a Festa da Eucaristia um dever canônico mundial.

Em 1317, o Papa João XXII publicou esse Corpus Júris com o dever de levar a Eucaristia em procissão pelas vias públicas. O Concílio de Trento (1545-1563), por causa dos protestantes, da Reforma de Lutero, dos que negavam a presença real de Cristo na Eucaristia, fortaleceu o decreto da instituição da Festa de Corpus Christi, obrigando o clero a realizar a Procissão Eucarística pelas ruas da cidade, como ação de graças pelo dom supremo da Eucaristia e como manifestação pública da fé na presença real de Cristo na Eucaristia.

Em 1983, o novo Código de Direito Canônico – cânon 944 – mantém a obrigação de se manifestar "o testemunho público de veneração para com a Santíssima Eucaristia" e "onde for possível, haja procissão pelas vias públicas", mas os bispos escolham a melhor maneira de fazer isso, garantindo a participação do povo e a dignidade da manifestação.

Sacramento: A Eucaristia é um dos sete sacramentos e foi instituído na Última Ceia, quando Jesus disse: "Este é o meu corpo...isto é o meu sangue... fazei isto em memória de mim". Porque a Eucaristia foi celebrada pela primeira vez na Quinta-Feira Santa, Corpus Christi se celebra sempre numa quinta-feira após o domingo depois de Pentecostes.

Na véspera da Sexta-Feira Santa, a morte na cruz impede uma festa solene e digna de gratidão e doutrinação. Porque a Última Ceia está no Novo Testamento, os evangélicos lhe têm grande consideração, mas com interpretação diferente.

Para os luteranos e metodistas, a Eucaristia é sacramento, mas Cristo está presente no pão e no vinho apenas durante a celebração, como permanência e não transubstanciação. Outras igrejas cristãs celebram a Ceia como lembrança, memorial, rememoração, sinal, mas não reconhecem a presença real de Cristo nela. Mas alguma coisa existe em comum que, por intermédio da Eucaristia, une algumas Igrejas cristãs na Eucaristia, ensina o Concílio Vaticano II, no decreto "Unitatis Redintegratio".

A Eucaristia é também celebração do amor e união, da comum-união com Cristo e com os irmãos.

Ela [Eucaristia], que é a renovação do sacrifício de Cristo na cruz, significa também reunião em torno da mesa, da vida e da unidade para repartir o pão e o amor. E é o centro da vida dos cristãos: "Eu sou o Pão da Vida, que desceu do céu para a vida do mundo, por meio da vida de comum-união dos cristãos".

Ornamentação: A decoração das ruas para a Procissão de Corpus Christi é uma herança de Portugal e tradição brasileira. Muitas cidades enfeitam suas ruas centrais com quilômetros de tapetes, feitos de serragem colorida, areia, tampinhas de garrafa, cascas de ovos, pó de café, farinha, flores, roupas e outros ingredientes.

 Monsenhor Arnaldo Beltrami

Exerceu o ministério por 7 anos na Arquidiocese de Botucatu (63/69), por 14 anos na Diocese de Apucarana (69/83) e por 8 anos na CNBB de Brasília. A partir de 1991 integrou a Arquidiocese de São Paulo, como Vigário Episcopal de Comunicação. É autor do livro "Como Falar com os Meios de Comunicação da Igreja". Faleceu no dia 11/10/2001.

Salão do Artesanato já recebeu 40 mil visitantes e vendeu R$ 320 mil

Foto: Ernane Gomes/Secom-PB

Evento conta com com vária peças artesanais.

Cerca de 40 mil visitantes passaram pelo 14° Salão de Artesanato Paraibano, até o último sábado (18), gerando quase R$ 320 mil em vendas. Os números são do último balanço realizado pelo Programa de Artesanato da Paraíba. O evento acontece até o próximo domingo (26), das 15h às 22h, na Avenida Severino Cabral, bairro do Catolé em Campina Grande. Nesta 14ª edição, o Salão promove um resgate da cultura junina do Nordeste, destacando como ícones a xilogravura, o cordel e o artesanato em madeira.

O Salão é realizado pelo Governo do Estado, através do Programa de Artesanato da Paraíba, que é vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde). Esta edição do Salão conta com a participação direta de 800 artesãos e beneficia mais 3.400 pessoas. Entre estes artesãos está Maria Adelaide Cavalcanti, que produz esculturas de mulheres e anjos em cerâmica. A artesã, que é de João Pessoa, conta que já vendeu 30% a mais que em maio.

“Já vendi peças para um pessoal da Suíça, outras para o Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. O Salão está muito bonito e bem organizado. Para o artesão, é fundamental esta feira”, afirma a artesã. Também da área da cerâmica, o artesão Fábio Smith, que mora em Cabedelo, confirma o sucesso do evento. “O salão é sempre uma coisa muito boa para o artesão porque é uma oportunidade de mostrar o trabalho e receber opiniões sobre ele, além de comercializar os produtos. Este ano, está tudo correndo muito bem e a expectativa de vendas é muito boa”, destaca.

Além do artesanato popular, o evento oferece uma praça de alimentação, onde o visitante pode se deliciar com as iguarias da gastronomia local. Atrações musicais, grupos folclóricos também fazem parte da programação. Além disso, o Salão possui o espaço para o atendimento da Curadoria, onde novos talentos podem fazer suas inscrições e receber todas as orientações de cadastramento e participação.

O evento conta com o patrocínio do Sebrae Nacional, Sebrae-PB e Banco do Brasil, e o apoio da Água Mineral Platina e Gráfica Marcone.

Estímulo à comercialização

Segundo a gestora do Programa de Artesanato da Paraíba, Ladjane Barbosa, a principal finalidade do Salão é estimular a comercialização dos produtos artesanais, tendo em vista que o acesso ao mercado é um dos maiores desafios enfrentados pelo setor. “Para tanto, se oferece uma estrutura montada com zelo e beleza cênica, cujo propósito é o de criar uma ambiência adequada que valorize nossas raízes e favoreça o surgimento e o fortalecimento de micro e pequenos negócios”, explica Ladjane Barbosa.

Este ano, um dos diferenciais do Salão é a decoração, que é inspirada em elementos característicos do interior paraibano que criam um aconchegante cenário de vila, com casinhas e igreja, homenageando as festas juninas e a festa do vaqueiro. O teto recebe bandeirinhas e demais adereços que complementam o clima da decoração.

O evento oferece aos visitantes a oportunidade de contemplar uma rica variedade de habilidades manuais, com referência às técnicas de produção artesanal, associadas às diversas localidades de origem e aos respectivos pontos turísticos, exibidos em painéis fotográficos que compõem e complementam o rico cenário.

SÍTIO SÃO JOÃO 2011

O ARRAIAL DO SÍTIO SÃO JOÃO, idealizado por JOÃO DANTAS, dramaturgo campinense com mais de 30 anos de atuação nas áreas de documentação histórica, produção teatral, cenografia e poesia popular, consiste numa espetacular montagem cenográfica em tamanho natural de um vilarejo rural dos séculos XIX e XX composto de todos os imóveis e atrações tradicionais presentes nas festividades juninas - Casa principal com Armazém de Mangaios, Bodega, Igreja e Cruzeiro, Casa de Farinha, Produção de Sisal, Engenho de Manjarra e Engenho Motriz de Cana-de-Açúcar com produção artesanal de rapadura e cachaça, Barbearia, Foto-mochila, Delegacia, Pensão, Tipografia e Cordelaria, Olaria, Casa do Ferreiro, da Palha e do Couro, Flandilaria, Currais, Plantações, Postes com Iluminação à Querosene, um pequeno Parque de Diversões com argolinhas, canoas, carrossel, pau-de-sêbo e um Palhoção para apresentação das Atrações Musicais do ARRAIAL denominado de Forró da Bolandeira - típicos da arquitetura do interior nordestino nos ciclos da farinha, do couro, da cana de açúcar e do algodão, com todos os utensílios, mobiliários, víveres, adereços e animais dos quais dependiam os homens do interior. Retratando a vida simples do homem paraibano nas figuras do sertanejo, brejeiro, caririzeiro, agrestino e do curimataú. É necessário mostrar ao público, composto de turistas que visitam Campina Grande anualmente durante os 30 dias de festividades juninas, escolas públicas, privadas e instituições filantrópicas, o sentimento do homem nordestino em seu habitat, expressado em edificações que retratam fielmente todos os seus costumes, realizando, além das atividades comerciais e religiosas de uma pequena vila rural no período junino, atividades diárias comuns, como: cevar a mandioca e torrar a farinhada, moer a cana-de-açúcar e fazer a rapadura e a cachaça, cortar o sisal para fazer cordas, moer o milho, torrar o café, debulhar o feijão e ordenhar o gado, sempre ao som de trios de forró, repentistas, declamadores de poesia nordestina e da Banda de Pífanos de Campina Grande. A realização do Projeto Cultural SÍTIO SÃO JOÃO, em sua versão original, resultou até o ano de 2005 em um grande sucesso de público, funcionando em três turnos durante todos os dias dos festejos juninos, colocando Campina Grande em destaque na grande imprensa e, sobretudo, passando a ser a grande opção cultural e gratuita para todas as faixas etárias no período junino. Além de dinamizar o turismo como elemento estimulador no resgate cultural das tradições nordestinas de época, será desenvolvida, no ano de 2007, já com a implementação e acréscimos de novas atrações e estruturas arquitetônicas no ARRAIAL DO SÍTIO SÃO JOÃO, uma grade de atividades pedagógicas por escolas públicas, privadas e instituições filantrópicas, baseadas em literaturas de cordel impressas na TIPOGRAFIA e distribuídas pela CORDELARIA do próprio ARRAIAL, como também, nas exposições fotográficas que mostrarão a história de cada estrutura edificada e sua importância para o desenvolvimento econômico de Campina Grande. O Projeto Cultural SÍTIO SÃO JOÃO, com quase 200.000 visitantes em média, durante o mês de junho, foi avaliado por pesquisa realizada pelo Curso de Turismo da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA, no ano de 2002, através do Projeto “Aplicação da Estatística a Turismo de Eventos: O São João de Campina Grande - CARVALHO, Isabela N.” e recebeu o título de atração junina que mais retrata o Nordeste, com maior índice de preferência dos pesquisados, com 92,5% de aceitação em relação a todas as atrações no período das festas. A primeira versão do Projeto Cultural SÍTIO SÃO JOÃO, com a estrutura que predominou até o ano de 2005, ocorreu no mês de junho do ano de 2001 e foi visitado por um público aproximado de 200.000 pessoas. No segundo ano de sua realização, o Projeto Cultural SÍTIO SÃO JOÃO foi considerado pela crítica especializada como o maior atrativo do gênero em toda a região, com uma visitação prevista para este ano de 2007, de aproximadamente 400.000 pessoas. PROGRAMAÇÃO O Projeto Cultural ARRAIAL DO SÍTIO SÃO JOÃO será realizado no período de 30 de maio a 30 de junho em Campina Grande-PB. Funcionará com uma carga horária diária de 18 horas, oferecendo uma programação cultural ininterrupta, com apresentação de repentistas, declamadores de poesia nordestina, trios de forró, Banda de Pífanos de Campina Grande, confecção, exposição e venda de cordéis, torrefação de farinha de mandioca e fabricação artesanal de cachaça e rapadura.

SITE - http://www.sitiosaojoao.net/

João Dantas

Criação, cenografia e direção artística

Miguel Dantas

Coordenação Geral

Joacir Ricarte

Coordenação de Pessoal

Walmar Pessoa/Miguel Dantas

Design SITE

OAB SP LANÇA CAMPANHA CONTRA HOMOFOBIA

“Homofobia mata - A violência tem que ter fim. A vida não”, Com esse slogan, a OAB SP lançou na última quarta-feira (15/6) a Campanha contra a Homofobia, durante a solenidade de posse dos membros da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia. A advogada Adriana Galvão Moura Abílio presidirá a nova comissão e Rachel Macedo Rocha será a vice-presidência. O cartaz da campanha foi desenvolvido pela Âgnelo.

Em seu discurso, Adriana Galvão disse que o Brasil vive em 2011 um marco histórico na luta pelos direitos de homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais, com o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e a com criação de comissões de diversidade sexual no Conselho Federal da OAB e em várias subseções.

“Nosso país não pode ser heteronormativo, com leis só para heterossexuais. Se temos leis que garantem direitos de negros, idosos, mulheres, deficientes, por que não leis que garantam os direitos da diversidade sexual?”, questionou.

Galvão afirmou que é preciso lutar contra a violência e a exclusão a pessoas não heterossexuais e que é importante a OAB se posicionar no combate à homofobia, “para que o homossexual, o bissexual, o travesti, transexual e toda a diversidade sexual se sinta incluída no sangue OAB”.

Já a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Melaré, disse que a Comissão da Diversidade Sexual nacional da Ordem visa elaborar um projeto de Estatuto da Diversidade Sexual.

O texto englobaria áreas como trabalho, saúde, educação, direito penal (reforçando a criminalização da homofobia, hoje em projeto de lei), regras para registro de nome para transexuais e travestis, adoção por casais do mesmo sexo, garantia de processo cirúrgico para mudar de sexo e casamento civil.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que a comissão da seccional paulista está fazendo história, pois começou como subcomissão da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, tornou-se comitê agora Comissão e vem estimulando a criação de diversas comissões com o mesmo fim pelo Brasil afora, e disse que a proposta da comissão nacional de estatuto é “um grande passo, certamente não alcançado por todos”.

“Há aqui e acolá pessoas que não conseguem enxergar esse futuro que se avizinha, de um novo Brasil. De novas relações humanas. De um tempo em que as pessoas devem ser respeitadas acima de tudo por sua essência enquanto criaturas humanas, independentemente de qualquer característica periférica”, disse.

D’Urso aproveitou a ocasião e pediu ao deputado estadual Carlos Gianazi, presente à cerimônia, para ser interlocutor das demandas da comissão na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Também integraram a mesa diretora da cerimônia: Clemência Beatriz Wolthers, secretária-adjunta da OAB SP; Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP; e Rosângela Maria Negrão, conselheira da OAB SP.

Tribunais devem preparar plano de implantação do PJe

 

Os tribunais precisam elaborar seus planos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema de automação do Poder Judiciário desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. O ideal é começar pelas capitais, que têm melhor infraestrutura, sugeriu, nesta quarta-feira (22/06), o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. na apresentação do sistema aos representantes dos tribunais.

O CNJ dará suporte técnico para a instalação do PJe, mas os tribunais também precisam ter suas próprias equipes técnicas para trabalhar na configuração e manutenção do sistema. Walter Nunes lembrou que o CNJ vem apoiando a modernização tecnológica dos tribunais, com a doação de equipamentos e capacitação de pessoal, de forma que todos tenham infraestrutura de tecnologia da informação para receber o PJe. O Conselho já investiu mais de R$ 180 milhões em equipamentos de informática que foram entregues aos tribunais.

Para o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, o Poder Judiciário ainda está atrasado em relação à chamada Terceira Onda, ou seja, a revolução da tecnologia da informação. “O Judiciário precisa entrar nessa nova era”, comentou Locke Cavalcanti. Ele ressaltou que o PJe vai impactar em duas questões fundamentais para o Judiciário, a redução de custos e a diminuição da morosidade da Justiça.

Como os recursos para o Judiciário são escassos, a economia é importante. O maior ganho, porém, deve ser na celeridade no julgamento dos processos. Felipe Locke lembrou que a morosidade da Justiça preocupa a todos e prejudica a sociedade. Com a automação das etapas burocráticas do processo, que consomem 70% do tempo gasto no processo, a tendência é a redução dos prazos para decisão.

Para Walter Nunes, o PJe será um marco histórico para o Judiciário. “Não é a simples automação do processo, mas do serviço judicial”, explicou. Além de introduzir a cultura da eletrônica, o PJe permitirá aos tribunais enxugar seu quadro de pessoal, porque muitas tarefas serão eliminadas.

O diretor de secretaria, por exemplo, perde o controle sobre o processo, afirmou Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, que, junto com o juiz Marivaldo Dantas de Araújo, trabalharam no desenvolvimento do sistema. A transmissão de informações aos órgãos de controle, como o CNJ, também será automática. Hoje, segundo ele, os juízes gastam muito tempo para atender às demandas do CNJ.

Gilson Luiz Euzébio

Agência CNJ de Notícias

Cartilha do PJE

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Demais dados do PJe - Processo Judicial Eletrônico (PJe)