No dia 16 de julho é o Dia do Comerciante. Esta data foi instituída pelo presidente do Senado Federal, João Café Filho, em 26 de outubro de 1953. Uma homenagem ao comércio, comemorada no dia em que nasceu o Visconde de Cayru – José da Silva Lisboa. Figura histórica e político baiano exerceu grande influência junto ao príncipe regente português D. João VI para que fossem abertos os portos brasileiros para o comércio com as nações amigas, em 1808.
O Rotary Club Campina Grande parabeniza a categoria importante da cadeia produtiva do País e da sociedade brasileira.
Trata-se de uma das datas mais importantes do nosso calendário, pois o comércio é vital para a economia de uma Nação. Afinal, é por meio do comércio que são escoadas todas as produções, desde os produtos hortifrutigranjeiros, até os mais sofisticados equipamentos industriais.
O comércio que já foi chamado de escambo ou escâmbio (simplesmente a troca de mercadoria por mercadoria, antes do surgimento da moeda), exercido pelos fenícios, remonta há séculos a.C., ficou chamado de negociante a pessoa que exercia o comércio que denominava o tráfico de compra e venda de produtos.
As nossas enciclopédias classificam o comerciante como aquela pessoa que exerce o comércio, isto é, permutação de produtos, troca de valores, relação de sociedade ou negócio. Se cada pessoa produzisse tudo de que necessita para viver, não haveria comércio, que é a troca de bens - - mercadorias - - e serviços por dinheiro ou, em alguns casos, por outras mercadorias. Quando a venda é feita em pequenas quantidades, diretamente do comerciante para o consumidor, recebe o nome de venda a varejo. A função do varejista é importante para uma comunidade, pois a utilidade de um produto só vai evidenciar-se se ele for posto à disposição dos consumidores.
A outra parte do comércio, a venda por atacado, envolve grandes quantidades de mercadorias do fabricante, para que sejam revendidas pelo varejista.
O desenvolvimento do comércio está intimamente ligado com a atuação do comerciante, administrando os estabelecimentos, e os comerciários, que são o elo direto com o consumidor final. Assim, ao cumprimentarmos os comerciantes de nossa cidade pelo transcurso de tão importante data, cumprimentamos também os nossos companheiros empregados no comércio.
Afinal, todos estamos imbuídos do mesmo ideal, servir cada vez mais com qualidade o público consumidor e dar nossa colaboração para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região.
Antes que façamos a homenagem a quatro companheiros comerciantes do nosso quadro rotário, pedimo-lhes nos acompanhar nas considerações que continuamos a fazer sobre tão alvissareiro assunto.
O comércio baseia-se na troca voluntária de produtos. As trocas podem ter lugar entre dois parceiros (comércio bilateral) ou entre mais do que dois parceiros (comércio multilateral). Na sua forma original, o comércio fazia-se por troca direta de produtos de valor reconhecido como diferente pelos dois parceiros, cada um valoriza mais o produto do outro. Os comerciantes modernos costumam negociar, com o uso de um meio de troca indireta, o dinheiro. É raro fazer-se troca direta hoje em dia, principalmente nos países industrializados. Como conseqüência, hoje podemos separar a compra da venda. A invenção do dinheiro (e subsequentemente do crédito, papel-moeda e dinheiro não-físico) contribuiu grandemente para a simplificação e promoção do desenvolvimento do comércio.
A maioria dos economistas aceita a teoria de que o comércio beneficia ambos os parceiros, porque se não fosse beneficiado ele não participaria da troca, e rejeitam a noção de que toda a troca tem implícita a exploração de uma das partes.
O comércio, entre locais, existe principalmente porque há diferenças no custo de produção de um determinado bem comerciável em locais diferentes. Como tal, uma troca aos preços de mercado entre dois locais beneficia a ambos.
Sinais empíricos o sucesso do comércio podem surgir quando se compara países como a Coréia do Sul – que adota um sistema de comércio livre quase sem restrições – e a Índia – que segue uma política mais protecionista. Países como a Coréia do Sul tiveram um desempenho bastante melhor (se medido por critérios econômicos) do que países como a Índia, ao longo dos últimos cinqüenta anos.
O comércio mundial é regulamentado pela Organização Mundial de Comércio. Ele pode estar relacionado à economia formal, legalmente estabelecido, com firma registrada, dentro da lei e pagando impostos, ou pode ainda estar relacionado à economia informal, que são as atividades à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem pagar impostos.
No conceito jurídico do Direito Brasileiro o comércio é a interposição habitual da troca, visando obter lucro. Assim, são três os elementos que separam o ato de comércio dos demais atos jurídicos: a mediação (no sentido de que o comerciante não é o consumidor ou o produtor), o fim lucrativo (a atividade não pode ser gratuita) e a habitualidade. Apenas ressalte-se que hoje, com o novo código civil, a Teoria dos Atos de Comércio bem como sua classificação de comerciante, está revogada. Abandonou-se o Direito Francês para o Direito Italiano ao adotar a Teoria da Empresa, que alarga a incidência do Direito Comercial ao incluir a prestação de serviços nesse concedido.
Tudo isso foi dito para deixar patente as complexidades do ato de comerciar e as imensas dificuldades que o comerciante encontra para continuar no mercado. Nós entendemos que o ato de comerciar é um dom e uma arte, ao mesmo tempo. Parabéns aos comerciantes de valor e bem sucedidos de nossa querida cidade.
Após esses prolegômenos, passamos a prestar efetivamente nossa homenagem de hoje. Sem demérito para os não nominados comerciantes do nosso quadro social em Rotary, de resto da nossa cidade, quis a orientação que recebemos homenagear, desta feita, três comerciantes que nasceram e vivem no e do comércio. OLACI CAVALCANTI ALBUQUERQUE, EMERSON CAVALCANTI ALBUQUERQUE, ZOURAIDE SILVEIRA E ALEXANDRE JOSÉ BELTRÃO MOURA.
Se não bastasse a constituição de uma firma comercial sob o título OLAVO CAVALCANTI E CIA. LTDA., em 02.05.1946 lá na Rua Índios Cariris, nº 55, 62 anos passados, por seu emérito progenitor, consta nos arquivos da Junta Comercial do Estado da Paraíba a constituição da firma OLACANTI REP. E COM. LTDA., em 25.01.1954 com atuação até hoje sob o comando dos sócios Olaci e Emerson, nossos assíduos companheiros em nossas atividades ordinárias e festivas.
Uma empresa de tradição que durante 54 longos anos continua prestando um relevante serviço ao consumidor de todo um compartimento que congrega mais de 50 municípios. No ramo de instrumentos musicais e equipamentos eletro-eletrônicos OLACANTI é uma referência no mercado. Houve a época de ouro do material fonográfico, despontando discos e fitas magnéticas. Nós consumidores tínhamos a certeza que o disco de vinil da melhor qualidade chegaria para deleite nosso, apreciadores da melhor música. Também estão incursos no ramo alimentício, com representação de fermento para panificação.
São mais que cinco decênios prestando relevantes ser viços à nossa sociedade, recolhendo impostos e dando empregos, um inestimável contributo para o desenvolvimento da nossa Rainha da Borborema. São nossos companheiros Olaci e Emerson Cavalcanti Albuquerque, duas pessoas do mais alto merecimento em nossa sociedade. Eles têm comportamento irretocável, reputação ilibada, sempre muito cavalheiros e solícitos dentro e fora da atividade comercial. Eles mantêm a organização criada pelo pai no mesmo endereço, com a mesma performance, mantendo viva a clava forte do pioneirismo.
Trazem o escopo do memorável Olavo Cavalcanti, Olacanti, carinhosamente chamado por toda grande Campina, exemplo de dedicação e honradez no comércio e na sociedade campinense. Desejamos estender essa humílima homenagem à Dona Franci, iniciante em tudo ao lado do marido, inda hoje comparece todas as tardes na firma que é seu segundo lar. Aos nossos companheiros, nossa homenagem que se estende a toda a família Cavalcanti com extensão às suas esposas Elizabel e Rosalia, filhos e netos.
Temos a também agradável incumbência de homenagear ZOURAIDE SILVEIRA, mais conhecida como Seudão de saia, nossa companheira, atuante e muito presente companheira. Sua primeira atividade comercial teve inicio na CAVESA – Campina Grande Veículos S. A., empresa adquirida por Seudão a empresários pernambucanos. Em 27.01.1966, Seudão que já era comerciante informal no ramo de compra e venda de caminhões, abriu uma concessionária Chevrolet tendo os filhos Zouraide Silveira e João Silveira Guimarães Filho como sócios e administradores do negócio, já que seu tempo era mais dedicado à agricultura e pecuária. Desde 1966 é acionária da antiga Dão Silveira Comércio S. A., hoje Dão Silveira Motors Ltda., é também sócia-cotista das empresas Natal Veículos Ltda. e Espacial Veículos Ltda., sediadas em Natal- RN., além de atuar no ramo de moda feminina há quase trinta anos.
Mesmo sendo a primogênita da família, não teve a menor regalia e ao ter que subscrever sua participação acionária nos negócios, o fez com recursos próprios, advindo de suas economias nos negócios com escritório de projetos agro-pecuários com recursos provenientes dos artigos 3418 da Sudene. Recorda que tinha grande vontade de possuir um carro Karmann-Guia e externou isso ao pai, quando defronte à firma passou um dos modelos.
- “Papai tenho tanta vontade de possuir um carro desses!” exclamou a Seudão. Ele redargüiu dizendo: “Bichinha que carro é esse”?, ao que ela respondeu: - “É um Karmann-Guia, o carro dos meus sonhos”...” –“Você vai ter um carro desses, Bichinha” . “O Senhor vai me dar o carro?”. – “Não Bichinha, você vai comprar um. Você já tem a metade e a outra metade você vai trabalhar, ganhar dinheiro e compra-lo, porque quem tem a vontade, já tem a metade...” Assim ela fez, quando ganhou dinheiro comprou o carro que queria.
Economista e Administradora de Empresas têm embasamento acadêmico e larga experiência administrativa. Diretora Administrativa das Concessionárias Chevrolet já nominadas, foi várias vezes presidente da CDL – CG, presidente da FCDL – PB e Vice-Presidente da CNDL, faz parte do Conselho Diretor da ACECG, Diretora-Administrativa da embrionária Cooperativa de Crédito da ACECG e recém eleita Presidente do CEAPE – Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos.
Abraça todas as causas que estejam direcionadas para o desenvolvimento e progresso da cidade que a acolheu com apenas dois anos de idade. Constitui lisonja o reconhecimento que lhe conferem as pessoas que a vêem como primeira mulher a presidir organizações dantes só comandadas por homens.
Por fim temos um homenageado de alcance e peso, por sua excelência em uma atividade bastante complexa e em voga no mundo inteiro – os complicados e multi-necessários Softwares. Leva o nome de Campina Grande aos quadrantes do universo com uma tecnologia avançadíssima engrandecendo cada vez mais uma Campina que já é grande. Mas a homenagem que o fazemos é em razão do excelente trabalho à frente da ACECG enaltecendo a figura impar do comerciante. Palestras, conferências, encontros e a divulgação incansável dos direitos e anseios da classe empresarial, combatendo a excessiva carga tributária que escorcha os sofridos e sacrificados comerciantes de nossa cidade.
Com vasta cultura e centenas de horas de vôo, trabalha diuturnamente em sua atividade empresarial e à frente de uma octogenária organização que é orgulho de nosso povo. Ele vai ocupar nos próximos dias a presidência da Federação das Associações Comerciais do Estado da Paraíba. As homenagens que ele comandou ontem à noite na ACECG com a presença em massa do mundo empresarial e político de nossa cidade bem retratam o seu prestígio e a sua capacidade de aglutinar pessoas em prol do comercio e do empreendedorismo campinense. Parabéns companheiro Alexandre Moura!
Vamos continuar homenageando nossos companheiros em datas comemorativas às suas profissões e ocupações. Que tantos outros ilustres comerciantes rotarianos ou não de nossa cidade sintam-se agraciados e parabenizados por tão grata efeméride, e aceitem nossas mais efusivas
Saudações Rotárias
Hiram Ribeiro dos Santos
ROTARY CLUB CAMPINA GRANDE
O Rotary Club Campina Grande parabeniza a categoria importante da cadeia produtiva do País e da sociedade brasileira.
Trata-se de uma das datas mais importantes do nosso calendário, pois o comércio é vital para a economia de uma Nação. Afinal, é por meio do comércio que são escoadas todas as produções, desde os produtos hortifrutigranjeiros, até os mais sofisticados equipamentos industriais.
O comércio que já foi chamado de escambo ou escâmbio (simplesmente a troca de mercadoria por mercadoria, antes do surgimento da moeda), exercido pelos fenícios, remonta há séculos a.C., ficou chamado de negociante a pessoa que exercia o comércio que denominava o tráfico de compra e venda de produtos.
As nossas enciclopédias classificam o comerciante como aquela pessoa que exerce o comércio, isto é, permutação de produtos, troca de valores, relação de sociedade ou negócio. Se cada pessoa produzisse tudo de que necessita para viver, não haveria comércio, que é a troca de bens - - mercadorias - - e serviços por dinheiro ou, em alguns casos, por outras mercadorias. Quando a venda é feita em pequenas quantidades, diretamente do comerciante para o consumidor, recebe o nome de venda a varejo. A função do varejista é importante para uma comunidade, pois a utilidade de um produto só vai evidenciar-se se ele for posto à disposição dos consumidores.
A outra parte do comércio, a venda por atacado, envolve grandes quantidades de mercadorias do fabricante, para que sejam revendidas pelo varejista.
O desenvolvimento do comércio está intimamente ligado com a atuação do comerciante, administrando os estabelecimentos, e os comerciários, que são o elo direto com o consumidor final. Assim, ao cumprimentarmos os comerciantes de nossa cidade pelo transcurso de tão importante data, cumprimentamos também os nossos companheiros empregados no comércio.
Afinal, todos estamos imbuídos do mesmo ideal, servir cada vez mais com qualidade o público consumidor e dar nossa colaboração para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região.
Antes que façamos a homenagem a quatro companheiros comerciantes do nosso quadro rotário, pedimo-lhes nos acompanhar nas considerações que continuamos a fazer sobre tão alvissareiro assunto.
O comércio baseia-se na troca voluntária de produtos. As trocas podem ter lugar entre dois parceiros (comércio bilateral) ou entre mais do que dois parceiros (comércio multilateral). Na sua forma original, o comércio fazia-se por troca direta de produtos de valor reconhecido como diferente pelos dois parceiros, cada um valoriza mais o produto do outro. Os comerciantes modernos costumam negociar, com o uso de um meio de troca indireta, o dinheiro. É raro fazer-se troca direta hoje em dia, principalmente nos países industrializados. Como conseqüência, hoje podemos separar a compra da venda. A invenção do dinheiro (e subsequentemente do crédito, papel-moeda e dinheiro não-físico) contribuiu grandemente para a simplificação e promoção do desenvolvimento do comércio.
A maioria dos economistas aceita a teoria de que o comércio beneficia ambos os parceiros, porque se não fosse beneficiado ele não participaria da troca, e rejeitam a noção de que toda a troca tem implícita a exploração de uma das partes.
O comércio, entre locais, existe principalmente porque há diferenças no custo de produção de um determinado bem comerciável em locais diferentes. Como tal, uma troca aos preços de mercado entre dois locais beneficia a ambos.
Sinais empíricos o sucesso do comércio podem surgir quando se compara países como a Coréia do Sul – que adota um sistema de comércio livre quase sem restrições – e a Índia – que segue uma política mais protecionista. Países como a Coréia do Sul tiveram um desempenho bastante melhor (se medido por critérios econômicos) do que países como a Índia, ao longo dos últimos cinqüenta anos.
O comércio mundial é regulamentado pela Organização Mundial de Comércio. Ele pode estar relacionado à economia formal, legalmente estabelecido, com firma registrada, dentro da lei e pagando impostos, ou pode ainda estar relacionado à economia informal, que são as atividades à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem pagar impostos.
No conceito jurídico do Direito Brasileiro o comércio é a interposição habitual da troca, visando obter lucro. Assim, são três os elementos que separam o ato de comércio dos demais atos jurídicos: a mediação (no sentido de que o comerciante não é o consumidor ou o produtor), o fim lucrativo (a atividade não pode ser gratuita) e a habitualidade. Apenas ressalte-se que hoje, com o novo código civil, a Teoria dos Atos de Comércio bem como sua classificação de comerciante, está revogada. Abandonou-se o Direito Francês para o Direito Italiano ao adotar a Teoria da Empresa, que alarga a incidência do Direito Comercial ao incluir a prestação de serviços nesse concedido.
Tudo isso foi dito para deixar patente as complexidades do ato de comerciar e as imensas dificuldades que o comerciante encontra para continuar no mercado. Nós entendemos que o ato de comerciar é um dom e uma arte, ao mesmo tempo. Parabéns aos comerciantes de valor e bem sucedidos de nossa querida cidade.
Após esses prolegômenos, passamos a prestar efetivamente nossa homenagem de hoje. Sem demérito para os não nominados comerciantes do nosso quadro social em Rotary, de resto da nossa cidade, quis a orientação que recebemos homenagear, desta feita, três comerciantes que nasceram e vivem no e do comércio. OLACI CAVALCANTI ALBUQUERQUE, EMERSON CAVALCANTI ALBUQUERQUE, ZOURAIDE SILVEIRA E ALEXANDRE JOSÉ BELTRÃO MOURA.
Se não bastasse a constituição de uma firma comercial sob o título OLAVO CAVALCANTI E CIA. LTDA., em 02.05.1946 lá na Rua Índios Cariris, nº 55, 62 anos passados, por seu emérito progenitor, consta nos arquivos da Junta Comercial do Estado da Paraíba a constituição da firma OLACANTI REP. E COM. LTDA., em 25.01.1954 com atuação até hoje sob o comando dos sócios Olaci e Emerson, nossos assíduos companheiros em nossas atividades ordinárias e festivas.
Uma empresa de tradição que durante 54 longos anos continua prestando um relevante serviço ao consumidor de todo um compartimento que congrega mais de 50 municípios. No ramo de instrumentos musicais e equipamentos eletro-eletrônicos OLACANTI é uma referência no mercado. Houve a época de ouro do material fonográfico, despontando discos e fitas magnéticas. Nós consumidores tínhamos a certeza que o disco de vinil da melhor qualidade chegaria para deleite nosso, apreciadores da melhor música. Também estão incursos no ramo alimentício, com representação de fermento para panificação.
São mais que cinco decênios prestando relevantes ser viços à nossa sociedade, recolhendo impostos e dando empregos, um inestimável contributo para o desenvolvimento da nossa Rainha da Borborema. São nossos companheiros Olaci e Emerson Cavalcanti Albuquerque, duas pessoas do mais alto merecimento em nossa sociedade. Eles têm comportamento irretocável, reputação ilibada, sempre muito cavalheiros e solícitos dentro e fora da atividade comercial. Eles mantêm a organização criada pelo pai no mesmo endereço, com a mesma performance, mantendo viva a clava forte do pioneirismo.
Trazem o escopo do memorável Olavo Cavalcanti, Olacanti, carinhosamente chamado por toda grande Campina, exemplo de dedicação e honradez no comércio e na sociedade campinense. Desejamos estender essa humílima homenagem à Dona Franci, iniciante em tudo ao lado do marido, inda hoje comparece todas as tardes na firma que é seu segundo lar. Aos nossos companheiros, nossa homenagem que se estende a toda a família Cavalcanti com extensão às suas esposas Elizabel e Rosalia, filhos e netos.
Temos a também agradável incumbência de homenagear ZOURAIDE SILVEIRA, mais conhecida como Seudão de saia, nossa companheira, atuante e muito presente companheira. Sua primeira atividade comercial teve inicio na CAVESA – Campina Grande Veículos S. A., empresa adquirida por Seudão a empresários pernambucanos. Em 27.01.1966, Seudão que já era comerciante informal no ramo de compra e venda de caminhões, abriu uma concessionária Chevrolet tendo os filhos Zouraide Silveira e João Silveira Guimarães Filho como sócios e administradores do negócio, já que seu tempo era mais dedicado à agricultura e pecuária. Desde 1966 é acionária da antiga Dão Silveira Comércio S. A., hoje Dão Silveira Motors Ltda., é também sócia-cotista das empresas Natal Veículos Ltda. e Espacial Veículos Ltda., sediadas em Natal- RN., além de atuar no ramo de moda feminina há quase trinta anos.
Mesmo sendo a primogênita da família, não teve a menor regalia e ao ter que subscrever sua participação acionária nos negócios, o fez com recursos próprios, advindo de suas economias nos negócios com escritório de projetos agro-pecuários com recursos provenientes dos artigos 3418 da Sudene. Recorda que tinha grande vontade de possuir um carro Karmann-Guia e externou isso ao pai, quando defronte à firma passou um dos modelos.
- “Papai tenho tanta vontade de possuir um carro desses!” exclamou a Seudão. Ele redargüiu dizendo: “Bichinha que carro é esse”?, ao que ela respondeu: - “É um Karmann-Guia, o carro dos meus sonhos”...” –“Você vai ter um carro desses, Bichinha” . “O Senhor vai me dar o carro?”. – “Não Bichinha, você vai comprar um. Você já tem a metade e a outra metade você vai trabalhar, ganhar dinheiro e compra-lo, porque quem tem a vontade, já tem a metade...” Assim ela fez, quando ganhou dinheiro comprou o carro que queria.
Economista e Administradora de Empresas têm embasamento acadêmico e larga experiência administrativa. Diretora Administrativa das Concessionárias Chevrolet já nominadas, foi várias vezes presidente da CDL – CG, presidente da FCDL – PB e Vice-Presidente da CNDL, faz parte do Conselho Diretor da ACECG, Diretora-Administrativa da embrionária Cooperativa de Crédito da ACECG e recém eleita Presidente do CEAPE – Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos.
Abraça todas as causas que estejam direcionadas para o desenvolvimento e progresso da cidade que a acolheu com apenas dois anos de idade. Constitui lisonja o reconhecimento que lhe conferem as pessoas que a vêem como primeira mulher a presidir organizações dantes só comandadas por homens.
Por fim temos um homenageado de alcance e peso, por sua excelência em uma atividade bastante complexa e em voga no mundo inteiro – os complicados e multi-necessários Softwares. Leva o nome de Campina Grande aos quadrantes do universo com uma tecnologia avançadíssima engrandecendo cada vez mais uma Campina que já é grande. Mas a homenagem que o fazemos é em razão do excelente trabalho à frente da ACECG enaltecendo a figura impar do comerciante. Palestras, conferências, encontros e a divulgação incansável dos direitos e anseios da classe empresarial, combatendo a excessiva carga tributária que escorcha os sofridos e sacrificados comerciantes de nossa cidade.
Com vasta cultura e centenas de horas de vôo, trabalha diuturnamente em sua atividade empresarial e à frente de uma octogenária organização que é orgulho de nosso povo. Ele vai ocupar nos próximos dias a presidência da Federação das Associações Comerciais do Estado da Paraíba. As homenagens que ele comandou ontem à noite na ACECG com a presença em massa do mundo empresarial e político de nossa cidade bem retratam o seu prestígio e a sua capacidade de aglutinar pessoas em prol do comercio e do empreendedorismo campinense. Parabéns companheiro Alexandre Moura!
Vamos continuar homenageando nossos companheiros em datas comemorativas às suas profissões e ocupações. Que tantos outros ilustres comerciantes rotarianos ou não de nossa cidade sintam-se agraciados e parabenizados por tão grata efeméride, e aceitem nossas mais efusivas
Saudações Rotárias
Hiram Ribeiro dos Santos
ROTARY CLUB CAMPINA GRANDE
* Texto escrito em 17/07/2008
LEI Nº 2.048, DE 26 DE OUTUBRO DE 1953
Institui o “Dia do Comerciante”
Institui o “Dia do Comerciante”
O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos termos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:
Art. 1º - É instituído o “Dia do Comerciante”, em homenagem ao comércio, que será celebrado anualmente a 16 de julho, sem prejuízo do trabalho normal se recair em dia útil, data do nascimento do Visconde de Cayru - José da Silva Lisboa.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - É instituído o “Dia do Comerciante”, em homenagem ao comércio, que será celebrado anualmente a 16 de julho, sem prejuízo do trabalho normal se recair em dia útil, data do nascimento do Visconde de Cayru - José da Silva Lisboa.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Senado Federal, em 26 de outubro de 1953.
JOÃO CAFÉ FILHO
Presidente do Senado Federal
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