Vara das Execuções Penais instala Conselho da Comunidade para ressocialização de presos em JP

(Foto por: Ronaldo Orlando)

O diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Carlos Martins Beltrão Filho, reinstalou, na última terça-feira, às 17h, na sala de audiências da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca da Capital, o Conselho da Comunidade, que terá como finalidade o acompanhamento dos aprisionados. O órgão vai fomentar os programas para humanização e ressocialização dos presos. Na oportunidade foi eleita a nova mesa diretora, que terá como presidente o advogado Sheyner Asfora, representante da OAB/PB.

O juiz Carlos Martins Beltrão, que é titular da Vara das Execuções Penais, destacou a importância do Conselho, lembrando que se tratava de sua reinstalação, porque o órgão - vinculado à vara das Execuções Penais, já funcionou e está sendo reativado para atender aos desafios atuais e minimizar os sérios problemas existentes no sistema prisional. O magistrado pediu aos conselheiros que agilizassem a elaboração do estatuto, o manual do conselheiro e a minuta de proposta de lei municipal para o efetivo funcionamento.

O advogado Sheyner Asfora, presidente eleito, lembrou o quanto o sistema penitenciário tem sido criticado e como é urgente sua humanização. Ele defendeu que os trabalhos de prevenção com os presos provisórios com penas alternativas sejam iniciados de imediato. A representante do Conselho Estadual de Defesa do Homem e do Cidadão, Guiany Campos, sugeriu que as reuniões ordinárias fossem definidas para a primeira segunda-feira de cada mês, o que foi acatado por unanimidade.

Durante a reunião os conselheiros eleitos concordaram com a definição de um calendário de visitas aos estabelecimentos penais. Ele vão fazer levantamentos do sistema prisional e diligenciar acerca da obtenção de recursos materiais e humanos, visando a melhoria na assistência aos presos ou internados. Serão apresentados ao juiz das Execuções Penais e ao Conselho Penitenciário relatórios mensais. A reinstalação do Conselho da Comunidade atende também a uma das reivindicações do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Integram a mesa diretora do Conselho o advogado Sheyner Asfora, eleito presidente, a psicóloga Elluênia Lucena Claudino Delfino, que será a vice-presidente e a assistente social Eudenise Ramalho Alves. Os demais membros são Jaime Ferreira Carneiro, defensor público; Guiany Campos Coutinho, representante da Pastoral Católica; Luzauri Bezerra de Macedo Costa, representante da Pastoral Evangélica e Luciano Honório de Carvalho, representante do IESP.

Compuseram a mesa de abertura, Dr. Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz da Vara de Execução Penal); Dra. Kátia Rejane L. de Lucena (corregedora Geral de Justiça); Dr. Harrison Targino (Secretária de Administração Penitenciária); Dr. Vanildo Oliveira Brito (Defensor Público Geral); Dr.Nilo Siqueira (Promotor de Justiça); Dra. Josefa Elizabete P. Barbosa (Defensora Pública e Membro da Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas-Conapa-MJ).

Gecom/TJPB