MP registra alto índice de atos infracionais em 2010

2.070 representações foram oferecidas pelo Ministério Público à Justiça por atos infracionais cometidos por menores

Dados do Relatório de Atividades Funcionais (Raf), repassados pela Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba, apontam que, em 2010, o MP recebeu 2.382 ocorrências de atos infracionais, cometidos por menores, em todo o Estado. Nesse mesmo período, foram oferecidas, à Justiça, 2.070 representações feitas pelas Promotorias da Infância Infracional. Dentre as representações, destacam-se 485 por prática de furto, 407 por roubo e 213 por uso ou tráfico de drogas. No primeiro semestre deste ano, as ocorrência já somam 1.660 e as representações 1.352, das quais 282 por furto, 250 roubo e 161 por uso ou tráfico de drogas.

Conforme informações da promotora de Justiça, Ivete Leônia Arruda, que há três anos atua na 4ª Promotoria da Infância Infracional de João Pessoa, assaltos, roubos, furtos e crimes contra o patrimônio são as infrações mais praticadas por menores infratores. “A situação atual dos menores infratores em nossa cidade é péssima, já que o número cresceu assustadoramente. Conflitos familiares, pobreza, falta de políticas públicas que assegurem de verdade as nossas crianças e adolescente uma vida digna”, ressaltou Ivete Leônia.

Em relação à prática dessas infrações, a promotora afirmou que “normalmente os menores são usados por maiores inescrupulosos, que primeiro aliciam, introduzem no submundo e depois os ameaçam para continuar presos a eles”.

Quanto aos procedimentos, após as representações oferecidas pelo MP à Justiça, Ivete Leônia relatou que os adolescentes infratores são ouvidos em audiência de representação e, após isso, é definida a medida sócio-educativa que melhor se adeque ao caso.

“As drogas empurram nossos adolescentes às práticas infracionais. Precisamos nos unir contra isso, senão vamos perder feio para o tráfico. As famílias estão sendo destruídas pelo vício. As pessoas precisam entender que a formação dos filhos é tarefa não só do Estado, mais dos pais e da sociedade. O problema é nosso. Não adianta fazer de conta que está tudo bem só porque o nosso filho não se droga. Isso é hipocrisia. Não está nada bem”, asseverou a promotora Ivete Arruda.

A representante do Ministério Público Estadual enfatizou ainda que “não são só os mais humildes que estão sendo destruídos pelas drogas, e diga-se de passagem, bebida alcoólica é droga também. Tem muita gente "rica" que está sofrendo com o problema e "abafando" o caso. Não se pode agir assim não. Temos que buscar ajuda enquanto ainda há tempo. Precisamos de casas de reabilitação para adolescentes drogados. O Estado precisa investir urgentemente nesta área. Senão vamos perder nossos adolescentes para sempre. Nunca é tarde. A fé em Deus e meu compromisso com Jesus não me deixa perder a esperança. Cada adolescente que conseguimos tirar das drogas nos dar mais certeza de que vale a pena lutar. Amo o que faço.”

Em João Pessoa

Na Capital, os dados são de que, no ano de 2010, o Ministério Público recebeu 316 ocorrências de atos infracionais e ofereceu 387 representações, destas 130 por prática de roubo, 58 por furto e 57 por uso ou tráfico de drogas. Em Campina Grande, essas mesmas informações registraram 217 ocorrências, 141 representações, das quais 40 por roubo, 39 por furto e 9 por uso ou tráfico de drogas.

De janeiro a junho de 2011, esses mesmos dados apontam que em João Pessoa 689 ocorrências chegaram ao MP, foram feitas 336 representações, onde 78 por roubo, 68 furto e 52 uso ou tráfico de drogas. Em Campina Grande foram 8 ocorrências e 5 representações.