A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira (21) audiência pública sobre diversos temas relacionados ao tabagismo. A iniciativa do debate é do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Os principais assuntos que deverão ser discutidos são os custos de atendimento e tratamento de doenças provocadas ou agravadas pelo consumo de cigarro; as medidas adotadas para controle do tabagismo; a regulamentação da Lei 9.294/96, que trata das restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas; a tramitação do Projeto de Lei do Senado 315/08, que proíbe o fumo em ambientes fechados, públicos ou privados; e as medidas estabelecidas pelo governo federal para a implementação das diretrizes aprovadas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial de Saúde.
Foram convidados:
- a vice-diretora da Aliança de Controle do Tabagismo, Mônica Andreis;
- o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Agenor Alvares da Silva;
- a secretária executiva da Comissão Nacional da Implementação da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, Tânia Maria Cavalcante.
- a vice-diretora da Aliança de Controle do Tabagismo, Mônica Andreis;
- o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Agenor Alvares da Silva;
- a secretária executiva da Comissão Nacional da Implementação da Convenção Quadro para Controle do Tabaco, Tânia Maria Cavalcante.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7.
Da Redação/MR
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