"Nosso Judiciário precisa avançar. Para isto, é necessária uma mudança profunda. Para que essa mudança se efetive, precisamos de recursos financeiros para investir na contratação de mais juízes e funcionários, na informatização e modernização de sua estrutura", afirmou o juiz Antônio Silveira.
Antônio Silveira Neto
Presidente da AMPB
Ao concluir pesquisa para identificar as maiores dificuldades enfrentadas pelos magistrados paraibanos no exercício da profissão, a Associação dos Magistrados da Paraíba constatou o preocupante índice de 65,75% de juízes que já acumularam funções nos últimos seis meses, atuando em outra comarca ou vara, além da sua de origem.
"Este alto índice é consequência do número de comarcas vazias em nosso Estado", verifica o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira. "Podemos constatar também que nossa magistratura é bastante ‘amadurecida', composta em sua maioria por magistrados que já possuem mais de dez anos de exercício na profissão, 64%", informou Silveira ao enfatizar que desde o ano de 2002 o TJPB não realiza concurso para juiz substituto.
Há ainda a necessidade de modernização no Judiciário de nosso Estado. A pesquisa mostrou que 63,70% dos entrevistados não possuem processo eletrônico E-Jus na vara onde atuam. Além disso, não há formulários eletrônicos em 67,12% das unidades judiciárias do Estado e 69,18% não têm emissão automática de peças judiciais. Outro problema observado na pesquisa foi a baixa qualidade nos serviços de internet nas unidades judiciárias, 57,53% dos juízes analisaram como "baixa" a velocidade de conexão.
Constatou-se ainda que o Tribunal de Justiça do Estado ainda não disponibiliza equipamentos de gravação de audiências para 97,26% dos magistrados. "A informatização dos serviços do Judiciário é fundamental, sobretudo, para a celeridade dos processos", afirma Antônio Silveira, presidente da AMPB. "Sem a inserção do Judiciário no mundo digital jamais teremos condições de prestar um serviço de qualidade", enfatiza o magistrado.
Dentre as outras dificuldades apresentadas pela pesquisa encomendada pela AMPB, 21,97% dos entrevistados apontaram a carência de servidores na Justiça. Em 69,86% das unidades há apenas um analista judiciário. Já 84,93% dos juízes afirmaram não ter auxiliar judiciário em suas varas. Em 76,71% das comarcas não existe perito do Estado. Os problemas relacionados à infraestrutura de trabalho também foram destacados na pesquisa pelos magistrados, 17,46% citaram como exemplo instalações físicas inadequadas, falta de equipamentos, de livros e de material de expediente. A falta de segurança foi citada por 9,18%. Em 65,07% das unidades judiciárias o TJPB não disponibiliza detector de metais fixos.
"Nosso Judiciário precisa avançar. Para isto, é necessária uma mudança profunda. Para que essa mudança se efetive, precisamos de recursos financeiros para investir na contratação de mais juízes e funcionários, na informatização e modernização de sua estrutura", afirmou o juiz Antônio Silveira.
"Daí a necessidade de atenção do Poder Executivo para essa difícil situação do Judiciário, de modo a não bloquear verbas orçamentárias e ter a sensibilidade de reconhecer a independência do Poder Judiciário, sua autonomia financeira e o princípio constitucional da harmonia entre os Poderes para possibilitar dotações orçamentárias condizentes com os nossos desafios que visam, em última instância, servir ao povo paraibano, entregando-o um bem da vida essencial que é o direito à Justiça", concluiu o presidente da AMPB.
ANÁLISE COMPARATIVA
Em 2009, a AMPB realizou a primeira pesquisa sobre as condições de trabalho dos magistrados da Paraíba. O resultado revelou, sobretudo, que a escassez de servidores e o acúmulo de funções dos juízes dificultavam a agilidade da Justiça paraibana - problemas ainda apresentados pelos entrevistados na pesquisa agora realizada, dois anos após. À época, a AMPB entregou relatório sobre o resultado da pesquisa ao CNJ, que realizava inspeção no Judiciário paraibano.
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