Federalização de crimes contra os direitos humanos pode acabar com impunidade, diz presidente da Ajufe

Gabriel Wedy

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A federalização de crimes contra os direitos humanos é essencial para acabar com a impunidade no país, segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy. Para ele, as execuções de líderes extrativistas e trabalhadores rurais na Região Norte mostra que é preciso apresentar respostas eficazes para acabar com esse tipo de violência no país.

De acordo com ele, dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, somente quatro resultaram em boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias do Ministério Público e processos judiciais. Desses, apenas três casos foram julgados, mas os réus foram absolvidos. “Isso mostra que 97,8% dos casos ficaram impunes. Os juizes federais têm convicção que a federalização é um caminho para acabar com a impunidade no país.”.

Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do país, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, 31 anos, foi assassinado no Pará, no último dia 9. A lista de pessoas ameaçadas, segundo a Comissão Pastoral da Terra, tem mil nomes. O documento já foi entregue a autoridades brasileiras e estrangeiras.

Para Wedy, o juiz federal tem competência para julgar mais rapidamente o processo, sem a pressão que os magistrados locais sofrem. “Além dos juízes terem melhor estrutura para julgar os processos, os inquéritos são feitos pela Polícia Federal, que está melhor aparelhada que as polícias estaduais.”

O presidente da Ajufe acredita que a elaboração de uma lei que tipifique os crimes contra os direitos humanos é de extrema importância para o país. “Conversamos com a ministra Maria do Rosário [Direitos Humanos] e estamos conversando com alguns parlamentares da base governista para acelerar a elaboração de uma lei que defina claramente o que é crime de direitos humanos.”

Edição: João Carlos Rodrigues

Fonte: Agência Brasil