O Ministério Público da Paraíba e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH) vão se unir para a realização de levantamento sobre a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), dos Conselhos Municipais de Idosos e de Pessoas com Deficiência no Estado da Paraíba. Na manhã desta sexta-feira (2), foi assinado, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, um Termo de Cooperação Técnica Operacional entre as duas instituições.
O levantamento abrangerá a quantidade de idosos nas ILPIs, como também a situação do funcionamento dos Conselhos Municipais das Pessoas Idosas e de Pessoas com Deficiência, de forma que possibilite a criação de banco de dados a ser disponibilizado aos operadores do sistema de proteção.
Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a assinatura do Termo de Cooperação é um avanço significativo e que dará um impulso ao trabalho que o Centro de Apoio Operacional da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (Caop do Cidadão) vem desenvolvendo nessa área.
“Nós temos o nosso planejamento estratégico, onde está lá o projeto de instalar conselhos dos idosos em todos os municípios. Isso vem ao encontro dessa nossa meta, ou seja, esse termo de cooperação é, justamente, esse apoio, a troca de experiências, para que possamos alcançar o resultado que é essa inclusão social do idoso, e na verdade sua proteção através dos conselhos e das medidas que o termo de cooperação venha trazer”, ressaltou Oswaldo Trigueiro.
Já para a secretária da SEDH, Maria Aparecida Ramos de Meneses, esse acordo faz com que o Estado se volte para uma área onde, anteriormente, pouco atuava. “Éramos um Estado ausente, nós estamos agora em parceria com o Ministério Público sistematizando todas as instituições de longa permanência de idosos, isso é fundamental para que a gente possa traçar uma política”, ressaltou a secretária, enfatizando ainda a importância da regionalização dos serviços nessa área.
Na opinião do promotor de Justiça, Valberto Lira, coordenador do Caop da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, o acordo firmado com a SEDH é o coroamento de todo o trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da proteção e resgate da cidadania dos idosos em todo o Estado.
“Isso também é fruto do entendimento que nós temos, graças à parceria com a Secretaria do Estado, que só vem a somar, porque nós precisamos cada vez mais fazer algo em prol desse segmento da sociedade que é tão desguarnecido, um segmento hipossuficiente e que precisa dessa visão diferenciada, tanto do Ministério Público, como da Secretaria do Estado, que cuida das ações de assistência social”, disse Valberto Lira, ressaltando que a pretensão é desenvolver esse projeto de forma que, até o final do ano, colham os frutos do trabalho em conjunto.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a secretária do SEDH, Maria Aparecida Ramos, promotor de Justiça, Valberto Lira, representante da Coordenação da Política Estadual do Idoso, Gabrielle Tayane Andrade, e a coordenadora da Casa do Conselho, Mayara Martins.
Instalação Conselhos
O coordenador do Caop da Cidadania e Direitos Fundamentais explicou que já foram criados cerca de 30 Conselhos Municipais de Idosos, desde que teve início o desenvolvimento do projeto “Concretização da Cidadania”, que faz parte do planejamento estratégico institucional e atua na proteção ao idoso e à pessoa com deficiência.
“Este ano já tivemos a criação de 30, mas não a instalação de todos, porque estabelecemos como um pré-requisito de que, para a instalação, seja realizada uma capacitação. Isso também faz parte dos trabalhos de parceria, nós estamos concluindo uma cartilha de orientação, que vamos disponibilizar a todos os conselhos e a todos os conselheiros do Estado, para que não fique apenas na letra fria da lei, mas que efetivamente nós tenhamos esse foco de prepararmos as pessoas para defenderem os interesses desse seguimento”, concluiu.
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